Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, AGENTES POLÍTICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Código da Conduta da Administração Municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 325/2017

Data: 12/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concede ao Senhor Edson Antonio Edinho da Silva licença do cargo de Prefeito do Município de Araraquara, pelos períodos em que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2017

Data: 06/04/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGENTES POLÍTICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria a Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 9144, Lei Ordinária nº 10214, Lei Ordinária nº 10217

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 43/2017

Data: 21/02/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2014.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2017

Data: 25/01/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGENTES POLÍTICOS, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Atribui funções aos Secretários Municipais, fixa normas de execução orçamentária e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 3029

Revoga: Decreto Municipal nº 9026

Cita: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864, Lei Ordinária nº 8867, Lei Ordinária nº 8869

Alterada por: Decreto Municipal nº 11370, Decreto Municipal nº 11433

Revogada por: Decreto Municipal nº 11641

Data: 21/12/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2016

Data: 30/11/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGENTES POLÍTICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a ampliação do prédio anexo do Fórum de Araraquara, mediante o desembolso de recursos financeiros do Município, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 238/2016

Data: 22/11/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araraquara para participar do "Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social: Edição Especial - Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal" e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2016

Data: 01/09/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 175/2016

Data: 01/09/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 174/2016

Data: 01/09/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Legislativo nº 1114/2021

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2016

Data: 16/08/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2012.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2016

Data: 08/01/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Atribui função ao Secretário Municipal da Fazenda e dá outras providências.

Data: 07/01/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concede licença ao senhor MARCELO FORTES BARBIERI, Prefeito Municipal de Araraquara, para tratar de assuntos particulares.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2015

Data: 02/12/2014

Situação: Não especificado

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Acrescenta inciso VI ao artigo 50, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que o Vereador poderá licenciar-se para assumir mandato eletivo na condição de suplente em exercício, por vaga aberta em razão da licença de titular, nas esferas estadual ou federal, pelo tempo em que perdurar a substituição, não fazendo jus durante este período ao subsídio do mandato de vereador.

Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2014