Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2016
Tipo: Mesa
Data: 30/08/2016
Processo: 214/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Diploma de Honra ao Merito | .doc | 30/08/2016 | 75,3 KB | |
| PDL 015-16 - processo na íntegra | 09/09/2016 | 5,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2016
Complemento: Item nº 03 da Ordem do Dia da 48ª Sessão Extraordinária
Resposta: 01/09/2016
Complemento: Aprovado o PROJETO (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador João Farias)
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/08/2016 - Prazo: 14/09/2016
Resposta: 30/08/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 145/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/08/2016 - Prazo: 14/09/2016
Resposta: 30/08/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 292/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2016
Remetente: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Destinatário: Plenário
Envio: 30/08/2016
Complemento: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2016
Resposta: 01/09/2016
Complemento: Rejeitada (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador João Farias)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 292/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2016 | 30/08/2016 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1 - Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 145/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2016 | 30/08/2016 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1 - Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2016 | 30/08/2016 |
Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1 - Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS |
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| Decreto Legislativo nº 964/2016 | 01/09/2016 |
Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |