Projeto de Lei nº 174/2016
Tipo: Legislativo
Data: 30/08/2016
Processo: 212/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| subpref | .doc | 31/08/2016 | 33 KB | |
| PL 174-16 - processo na íntegra | 08/09/2016 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2016
Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 48ª Sessão Extraordinária
Resposta: 01/09/2016
Complemento: Aprovado o PROJETO (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador João Farias)
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/08/2016 - Prazo: 14/09/2016
Resposta: 30/08/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 143/2016 ao Projeto de Lei nº 174/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/08/2016 - Prazo: 14/09/2016
Resposta: 30/08/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 290/2016 ao Projeto de Lei nº 174/2016
Remetente: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Destinatário: Presidência
Envio: 30/08/2016
Complemento: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2016
Resposta: 01/09/2016
Complemento: Prejudicada por não atingir o quorum exigido para sua aprovação ou rejeição, uma vez que obteve 08 (oito) votos contrários e 07 (sete) votos favoráveis (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador João Farias)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 290/2016 ao Projeto de Lei nº 174/2016 | 30/08/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 31 - Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências. | |
| Parecer nº 143/2016 ao Projeto de Lei nº 174/2016 | 30/08/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 31 - Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2016 | 30/08/2016 | Emenda ao Projeto de Lei nº 31 - Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 167/2016 ao Projeto de Lei nº 174/2016 | 01/09/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 174/2016 - Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8781 | 01/09/2016 | Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências. |