Câmara Municipal de Araraquara

Data: 19/04/1982

Situação: Histórica

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: OSWALDO PRANDO

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1.794, de 26/07/1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento), transferindo para zona predominantemente industrial, a área limitada pelas Ruas Tenente Brigadeiro José Vicente Fari.

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2908

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 40/1982

Data: 19/04/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1.794, de 26/07/1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento), transferindo para zona predominantemente industrial, a área limitada pelas Ruas Barão do Rio Branco e José do Patrocí

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 44/1982

Data: 24/03/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Dispõe sobre a transferência de zona residencial comum para zona predominantemente industrial de diversas áreas de que trata a lei no. 1.794, de 28/07/1971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento).

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 10/1982

Data: 24/03/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1794, de 28/07/1971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento) transferindo para zona predominantemente industrial, a área limitada pelas Ruas Armando Salles de Oliveira e Carlos Gome

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 28/1982

Data: 11/06/1979

Situação: Histórica

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos e arruamentos, alterando o Título V, da Lei Municipal no. 1794, de 26/07/1971 (Plano Diretor e Codificação de Normas para Construções, Loteamentos e Zoneamentos).

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3369, Lei Ordinária Nº 2751, Lei Ordinária Nº 2729

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 36/1979

Data: 08/02/1979

Situação: Histórica

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a suspensão, pelo pra-zo de 120 dias, da aplicação da legislação municipal relativa a loteamentos urbanos, prevista na lei no. 1794, de 26/07/1971 (plano Diretor e da codificação de normas para as construções, os loteamentos e o zoneamento).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 1/1979

Data: 16/05/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Dispondo sobre a ampliação da Zona Predominantemente Industrial, prevista na lei 1794, de 28/07/1971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento).

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 22/1977

Data: 30/05/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: JOÃO FERREIRA DA SILVA

Assunto: Dando nova redação ao inciso III, do parágrafo 5o., do artigo 140, da lei no. 1.794, de 26/07/1971 (Plano Diretor e codificação de normas para as construções, os loteamentos e o zoneamento).

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 36/1975

Data: 24/04/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Dispõe sobre a ampliação da zona comercial, prevista na lei no. 1.794, de 26 de julho de 1971 (Plano Diretor e Codificação de Normas para as Construções, os Loteamentos e Zoneamento).

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 21/1974

Data: 08/01/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: JERONIMO ZUIGARELLI FILHO

Assunto: Dá nova redação aos parágrafos 2o. e 6o., do artigo 140, da lei no. 1794, de 26 de julho de 1971 (Plano Diretor e codificação de normas para as construções, os loteamentos e o zoneamento).

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 111/1973

Data: 03/01/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2o., do artigo 137, da Lei no. 1794, de 26/07/1971 (Plano Diretor e Codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento).

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 136/1972

Data: 04/10/1972

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Dá nova redação ao inciso 4), da alínea g), do artigo 136, da lei no. 1794, de 26/07/1971, (plano Diretor e Codificação das Normas para as construções, os loteamentos e o zoneamento.

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 98/1972

Data: 06/04/1972

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Dá nova redação ao inciso I, do parágrafo 2o., do artigo 139, da Lei no. 1794, de 26/7/1971, que dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor e de codificação do Plano Diretor e de codificação de normas para as construções, os loteamentos e o zoneamento.

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 36/1972

Data: 17/01/1972

Situação: Histórica

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: ALDO COMITO

Assunto: Permite, em todas as zonas previstas na lei no. 1794, de 26/7/1971 (Plano Diretor e codificação de normas para as construções, loteamentos e zoneamento), pelo prazo de 30 dias, a aprovação de plantas para construções no alinhamento da via pública, destina

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 114/1971

Data: 26/07/1971

Situação: Revogado

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor e da Codificação de Normas para as construções, de Loteamentos e o Zoneamento.

Altera: Lei Ordinária nº 1729, Lei Ordinária Nº 1787, Lei Ordinária Nº 1786

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4413, Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3265, Lei Ordinária Nº 3263, Lei Ordinária Nº 3250, Lei Ordinária Nº 3249, Lei Ordinária Nº 3212, Lei Ordinária Nº 3207, Lei Ordinária Nº 3197, Lei Ordinária Nº 3206, Lei Ordinária Nº 3183, Lei Ordinária Nº 3155, Lei Ordinária Nº 3148, Lei Ordinária Nº 3108, Lei Ordinária Nº 3105, Lei Ordinária Nº 3104, Lei Ordinária Nº 3095, Lei Ordinária Nº 3037, Lei Ordinária Nº 3031, Lei Ordinária Nº 3030, Lei Ordinária Nº 2986, Lei Ordinária Nº 2984, Lei Ordinária Nº 2919, Lei Ordinária Nº 2908, Lei Ordinária Nº 2851, Lei Ordinária Nº 2801, Lei Ordinária Nº 2783, Lei Ordinária Nº 2782, Lei Ordinária Nº 2777, Lei Ordinária Nº 2776, Lei Ordinária Nº 2751, Lei Ordinária Nº 2738, Lei Ordinária Nº 2729, Lei Ordinária Nº 2467, Lei Ordinária Nº 2428, Lei Ordinária Nº 2297, Lei Ordinária Nº 2293, Lei Ordinária Nº 2184, Lei Ordinária Nº 2136, Lei Ordinária Nº 2131, Lei Ordinária Nº 2051, Lei Ordinária Nº 2029, Lei Ordinária Nº 1951, Lei Ordinária Nº 1935, Lei Ordinária Nº 1921, Lei Ordinária Nº 1872, Lei Complementar nº 350, Lei Complementar Nº 21

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 43/1971