Procedimento Legislativo nº 43/1971
Data: 07/07/1971
Processo: 43/1971
Protocolo: 00043/1971
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 034/1971 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor e da Codificação de Normas para as Construções, os Loteamentos e o Zoneamento. LEI Nº 1.794, de 26/07/1971.
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| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 043-71 parte1 001-136 | 03/06/2020 | 167 MB | ||
| 043-71 parte2 142-310 | 03/06/2020 | 188,5 MB | ||
| 043-71 parte3 316-368 | 02/06/2020 | 76,7 MB | ||
| Mapas Araraquara 1971 | 09/06/2020 | 104,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1794 | 26/07/1971 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor e da Codificação de Normas para as construções, de Loteamentos e o Zoneamento. |