Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/10/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina IDALMIRO PEREIRA DA SILVA, o Dispositivo Viário (Balão Rotatório), localizado no loteamento Parque Residencial Damha, na Avenida Dom Carlos Carmelo e Avenida Deputado Federal Mário Eugenio.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 156/2010

Data: 30/09/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Rua VIRMA MELLONI FRANCCHI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Jardim Bandeirantes, com início na Avenida Manoel Nieto Lopez e término na divisa com a propriedade da Gleba "A" (Rubens Ribeiro).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 142/2010

Data: 30/09/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Rua OSWALDO FRANCCHI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do loteamento denominado Jardim Bandeirantes, com início na Avenida Manoel Nieto Lopez e término na divisa com a propriedade da Gleba "A" (Rubens Ribeiro).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 141/2010

Data: 17/09/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a redação do inciso II, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 6.988, de 11 de maio de 2009, que institui benefícios fiscais na aquisição de imóveis e construção de unidades habitacionais, integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida, de modo a estabelecer isenção total do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, sobre a transmissão dos imóveis adquiridos através do programa mencionado, seja para a construção de novas unidades habitacionais ou imóveis com prédio residencial já edificado e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6988

Alterada por: Lei Complementar nº 856

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 180/2010

Data: 17/09/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre os critérios locais de hierarquização e seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida que tem por objetivo assegurar o acesso à moradia para a população de baixa renda, com eqüidade e em assentamentos seguros, dotados de infra-estrutura urbana, equipamentos urbanos e comunitários, além de condições de habitabilidade e salubridade, em consonância com as diretrizes previstas na Lei Orgânica do Município e no artigo 2º da Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8171, Lei Ordinária Nº 7396

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 179/2010

Data: 17/09/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Educação, tem por finalidade deliberar sobre a política educacional e assessorar o governo municipal na formulação e execução do Plano de Educação do Município de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4947, Lei Ordinária Nº 5658

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 177/2010

Data: 17/09/2010

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.815, de 19 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a construção e funcionamento de postos de derivados de petróleo e álcool combustível no Município de Araraquara, de modo a estabelecer a distância mínima de 100 (cem) metros de asilos, creches, hospitais e escolas para a instalação dos mesmos e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1922, Lei Ordinária Nº 3815, Lei Ordinária Nº 5514

Alterada por: Lei Complementar Nº 807

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 176/2010

Data: 17/09/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Doutor ANTONIO ALONSO MARTINEZ, a Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Vila Xavier, situada na Rua José do Patrocínio, nº 660 - loteamento denominado Felipe Malzoni e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4580

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 175/2010

Data: 17/09/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina PROF. DR. RAY DE PAULA E SILVA, o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO da Vila Xavier, situado na Rua Amazonas, nº 760 - loteamento denominado Jardim Silvania e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8241

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 174/2010

Data: 17/09/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta no Município de Araraquara o tratamento diferenciado e favorecido aos Microemprendedores Individuais, às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6212, Lei Ordinária Nº 6933, Lei Ordinária nº 7091

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 164/2010

Data: 17/09/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina PRAÇA LUIZ CARLOS DE SOUZA, o Canteiro Central localizado no loteamento denominado Jardim Pinheiros, entre a Avenida Marechal Oswaldo Cordeiro de Faria, Rua Vitório Prando e Rua Walter Orlando de Carvalho.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 133/2010

Data: 16/09/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Avenida AURÉLIO BIANCHI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Sem Denominação, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com início no balão de retorno com a Avenida Paulo Planas e término na Rua Ciro Augusto Correa, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 118/2010

Data: 14/09/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o artigo 6º da Lei Municipal n° 7.248, de 06 de maio de 2010, de modo a estabelecer que a falta abonada, direito de cada servidor público faltar passa a ser de um dia útil em cada quadrimestre do exercício, observado que esta falta abonada no quadrimestre não é cumulativa, obedecidas as normas e limites a serem regulamentados por Decreto e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7248

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 178/2010

Data: 09/09/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros masculinos e femininos, bem como de bebedouros de água destinados ao público, nas agências bancárias e similares do Município e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4537

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 113/2010

Data: 09/09/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina FRANCISCO MERLOS, a Cachoeira existente nas proximidades da UNESP, entre a Rodovia João Ribeiro de Barros e Estrada Municipal Abílio Augusto Correa (ARA 50), conforme apresentação de documentos.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 117/2010