Projeto de Lei Nº 177/2010
Tipo: Executivo
Data: 13/09/2010
Processo: 369/2010
Protocolo: 00369/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Educação, tem por finalidade deliberar sobre a política educacional e assessorar o governo municipal na formulação e execução do Plano de Educação do Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/09/2010 | 46 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 14/09/2010 | 40,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 14/09/2010 | 12,5 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 14/09/2010 | 12,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 14/09/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. ORD. SOC. TRANSP
Destinatário: COM. ORD. SOC. TRANSP
Envio: 14/09/2010 - Prazo: 20/09/2010
Complemento: COM. ORD. SOC. TRANSP.
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 14/09/2010 - Prazo: 20/09/2010
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 14/09/2010 - Prazo: 20/09/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 177/2010 | 13/09/2010 | Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Educação, tem por finalidade deliberar sobre a política educacional e assessorar o governo municipal na formulação e execução do Plano de Educação do Município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7330 | 17/09/2010 |
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Educação, tem por finalidade deliberar sobre a política educacional e assessorar o governo municipal na formulação e execução do Plano de Educação do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |