Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/05/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Institui o "Dia da Bocha" no Município, a ser comemorado anualmente no dia 16 de outubro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 30/2004

Data: 03/05/2004

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão, no corrente exercício, de Subvenção Social à Sociedade de Educação e Promoção Social Imaculada Conceição - SEPROSIC, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao Projeto Arco-Íris, cuja aplicação será efetuada no atendimento às famílias mapeadas pelos Conselhos Tutelares, juntamente com a Secretaria de Assistência Social do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 50/2004

Data: 03/05/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Acrescenta parágrafo ao artigo 2º da Lei nº 6.092, de 08 de março de 2004, que dispõe sobre a oficialização no âmbito deste Município, da Língua Brasileira de Sinais - Libras, de modo a autorizar o Executivo a celebrar convênios com pessoas de direito público e privado, objetivando a conjugação de recursos técnicos e financeiros para a execução da lei mencionada.

Altera: Lei Ordinária Nº 6092

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 53/2004

Data: 03/05/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Denomina Praça IRMA PULCINI FAGLIONI, a área localizada no triângulo formado pela Rua Antonio Manoel Gonçalves, Avenida José Cezarini e Avenida Juvenal Baptista de Oliveira, todas do loteamento denominado Jardim Santa Lúcia, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/2004

Data: 03/05/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Denomina Rua SILVIO BEVILACQUA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua Igatiguira do loteamento denominado Vila Guaianazes, com início na Avenida André Onofre e término na Avenida José Salles Gadelha do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 31/2004

Data: 29/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município de Araraquara a integrar o Consórcio Intermunicipal Central Paulista e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 55/2004

Data: 19/04/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Denomina JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ANDRADE, a área localizada no triângulo formado pela Rua Henrique Lupo, Rua Japão, Avenida Profº Sebastião Almeida Machado todas do loteamento denominado Vila José Bonifácio, desta cidade

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2004

Data: 19/04/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Avenida ANTONIO BAPTISTINI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal I, do loteamento denominado Jardim Santa Lucia, com início na Rua dos Libanezes e término na Rua Angelo Raphael Vicente do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2004

Data: 13/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebração de convênio com a Sociedade Amigos do Jardim Indaiá, objetivando o desenvolvimento de projeto social de educação para jovens e adultos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 40/2004

Data: 13/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a ampliação para 350 (trezentos e cinqüenta) o número de empregos de Agente de Saúde do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 38/2004

Data: 13/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebração de acordo de cooperação técnica e convênios com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, objetivando o desenvolvimento de projetos e pesquisas na área de geociências e tecnologia, inclusive ações conjuntas de preservação e recuperação do meio ambiente e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 42/2004

Data: 13/04/2004

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o parágrafo 3º do artigo 4º da Lei nº 5.803, de 16 de abril de 2002, que dispõe sobre a gratificação de 20% aos professores no desempenho das funções de vice-diretor de escola do Ensino Fundamental, de modo a estabelecer que o vice-diretor será eleito por um período de 03 (três) anos, podendo ser reconduzido uma vez, pelo mesmo período.

Altera: Lei Ordinária Nº 5803

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 39/2004

Data: 13/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o artigo 13 da Lei nº 5.785, de 25 de março de 2002, que instituiu o Conselho de Escola nas Unidades Escolares do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a Comissão Eleitoral convocará os segmentos que elegerão os representantes para o Conselho de Escola através de edital e outras formas de divulgação, com antecedência de 05 (cinco) dias.

Altera: Lei Ordinária Nº 5785

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/2004

Data: 12/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebração de acordo de cooperação técnica e convênio com o Citruscientia - Museu Brasileiro da Citricultura, objetivando a implantação de sua unidade permanente no Município, bem como o desenvolvimento de projetos e pesquisas na área de museologia, ciência, tecnologia e citricultura e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 41/2004

Data: 08/04/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Rua MARIA ELENA GONSALVES MARACCINI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, com início na Avenida Italo Severino Micelli e término na Avenida Sargento P.M. Luiz Percio Damacio do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2004