Projeto de Lei Nº 30/2004
Tipo: Legislativo
Data: 09/03/2004
Processo: 84/2004
Protocolo: 00084/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDNO PACHECO
Assunto: Institui o "Dia da Bocha" no Município, a ser comemorado anualmente no dia 16 de outubro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/03/2004 | 22 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 24/03/2004 | 7,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 24/03/2004 | 6,8 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 24/03/2004 - Prazo: 08/04/2004
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 24/03/2004 - Prazo: 08/04/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2004 | 09/03/2004 | Autógrafo Nº 30/2004 ao Projeto de Lei Nº 30/2004 - Institui o "Dia da Bocha" no Município, a ser comemorado anualmente no dia 16 de outubro e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6130 | 04/05/2004 |
Institui o "Dia da Bocha" no Município, a ser comemorado anualmente no dia 16 de outubro e dá outras providências.
Autoria: EDNO PACHECO |