Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/11/2002

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 1.574.800,00 (hum milhão, quinhentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais), suplementar a diversas Dotações Orçamentárias vigentes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 243/2002

Data: 13/11/2002

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, na Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.396.900,00 (hum milhão, trezentos e noventa e seis mil e novecentos reais) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 238/2002

Data: 13/11/2002

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de uma Empresa de Sinalização Rodoviária, na Avenida Ibitinga entre as Ruas Gavião Peixoto e Hugo Negrini, desta cidade, alterando conseqüentemente a legislação sobre "Normas para uso do solo urbano".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 221/2002

Data: 13/11/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de cadeiras de rodas nos cemitérios e velórios do Município de Araraquara, para uso dos visitantes portadores de deficiência física e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/2002

Data: 12/11/2002

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Citação: OMAR DE SOUZA E SILVA

Assunto: Denomina Área de Esporte e Lazer Vereador OMAR DE SOUZA E SILVA (Mazinho), a área de terra de propriedade do Município de Araraquara, localizada no triângulo formado pela Avenida Francisco Zavatti, Rua Manoel Carlos Gonçalves (Maneco) e propriedade de Francisco Vicente Malara e outro, ambas loteamento denominado Conjunto Habitacional Victorio Antonio de Santi, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 212/2002

Data: 07/11/2002

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 565.300,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e trezentos reais), suplementar às diversas Dotações Orçamentárias vigentes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 234/2002

Data: 07/11/2002

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, na Gerência de Administração e Finanças do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos, no valor de R$ 987.000,00 (novecentos e oitenta e sete mil reais), suplementar as dotações vigentes do mencionado Departamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 239/2002

Data: 24/10/2002

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 156.900,00 (cento e cinqüenta e seis mil e novecentos reais), suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 225/2002

Data: 24/10/2002

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, a Rua José da Penha Moreira, entre as Avenidas "C" e "E", no Jardim Santa Clara, desta cidade, alterando conseqüentemente a legislação sobre "Normas para uso do solo urbano".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 219/2002

Data: 24/10/2002

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de um Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, em estabelecimento comercial já existente, localizado a Rua Dante Giazzi, confluência com a Rua Manoel Saavedra, no Bairro Jardim Independência, desta cidade, alterando conseqüentemente a legislação sobre "Normas para uso do solo urbano".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 218/2002

Data: 23/10/2002

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de um estabelecimento comercial de organização de festas e recepções - "Buffet Infantil", na Avenida Infante Dom Henrique entre as Ruas Professora Doutora Maria Villaça Correa Leite e Japão, desta cidade, alterando conseqüentemente a legislação sobre "Normas para uso do solo urbano".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 220/2002

Data: 23/10/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Institui a "SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO" nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 195/2002

Data: 17/10/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Lavanderia Industrial Hospitalar, no perímetro compreendido entre as Avenidas Coronel José Xavier de Mendonça e Bernardino Arantes de Almeida e as Ruas João Gurgel e Imaculada Conceição, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 206/2002

Data: 10/10/2002

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 196/2002

Data: 10/10/2002

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, na Rua Raul de Oliveira Bueno, confluência com a Avenida Júlio Prestes de Albuquerque, no Bairro Jardim Nova Época, desta cidade, alterando conseqüentemente a legislação sobre "Normas para uso do solo urbano".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 205/2002