Projeto de Lei Nº 195/2002
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2002
Processo: 273/2002
Protocolo: 00273/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDNA SANDRA MARTINS
Assunto: Institui a "SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO" nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/08/2002 | 23,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 30/08/2002 | 5,7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 30/08/2002 | 5 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE ORDEM
Destinatário: COM. DE ORDEM
Envio: 30/08/2002 - Prazo: 14/09/2002
Complemento: COM. DE ORDEM..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 30/08/2002 - Prazo: 14/09/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 195/2002 | 27/08/2002 | Autógrafo Nº 195/2002 ao Projeto de Lei Nº 195/2002 - Institui a "SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO" nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5927 | 23/10/2002 |
Institui a "SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO" nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
Autoria: EDNA SANDRA MARTINS |