Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/05/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Hugo Negrini, desta cidade, em toda a sua extensao.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 21/1998, Procedimento Legislativo Nº 25/1998

Data: 29/04/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Denomina Avenida Sociologo Herbert de Souza (Betinho), a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "E" do Loteamento Jardim Sao Rafael II.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 60/1998, Procedimento Legislativo Nº 70/1998

Data: 27/04/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Dispõe sobre a aplicação do disposto na Lei nº 4.218, de 24 de agosto de 1993 (Indústria de fundo de Quintal), às atividades comerciais e às atividades industriais e comerciais, instaladas em prédios ainda que não anexos às residências, com área inferior à 120,00 metros quadrados

Altera: Lei Ordinária Nº 4218

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 51/1998, Procedimento Legislativo Nº 59/1998

Data: 27/04/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Henrique Lupo no trecho compreendido entre as Avenidas Orestes Pieroni Gobbo e Vespasiano Veiga, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 48/1998, Procedimento Legislativo Nº 54/1998

Data: 27/04/1998

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio junto ao Ministerio da Educaçao e do Desporto, para a concessao de bolsas de estudos aos estudantes carentes matriculados no primeiro curso de graduaçao universitaria, através do Programa de Credito Educativo criado pela Lei Federal nº 8.436/92 e regulamentada pela Portaria nº 202/93, do mesmo Ministerio e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 16/1998, Procedimento Legislativo Nº 17/1998

Data: 20/04/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Institui o sistema Municipal de sinalizaçao de Transito, nos locais de risco para crianças e adolescentes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 218/1997, Procedimento Legislativo Nº 286/1997

Data: 20/04/1998

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Acrescentando a atividade comercial "Lanchonete e Choperia", no Anexo da Lei nº 4.203, de 14 de julho de 1993, que criou a ZEC - Zona Especial de Comércio.

Altera: Lei Ordinária Nº 4203

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 26/1998, Procedimento Legislativo Nº 31/1998

Data: 20/04/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Dispõe sobre a reserva de vagas nos locais que indica, para o estacionamento de veículos pertencentes aos portadores de deficiencia fisica e dá outras providências. deficientes fisicos

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/1998, Procedimento Legislativo Nº 16/1998

Data: 20/04/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Denomina Rua Edwil Preti, a via pública da sede do Município conhecida como Rua "10" do Loteamento Jardim Maria Luiza IV.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 41/1998, Procedimento Legislativo Nº 47/1998

Data: 17/04/1998

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de Subvenções Sociais no corrente exercício, até o valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), às entidades de assistencia social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistencia Social, para implementação dos serviços assistenciais de açao continuada, previstos no Plano Municipal de Assistencia Social e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 61/1998, Procedimento Legislativo Nº 72/1998

Data: 17/04/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina Avenida Joel Cardoso Braga, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 11 do Loteamento Jardim Residencial Silvestre.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 38/1998, Procedimento Legislativo Nº 44/1998

Data: 17/04/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina Avenida Ananias Dias Pereira, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 26 do Loteamento Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 39/1998, Procedimento Legislativo Nº 45/1998

Data: 15/04/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 ( Normas para uso do solo urbano), de modo a estabelecer que na Avenida Napoleao Selmi Dei, no trecho compreendido enter as Ruas Mariano Migotti e Luiz Alberto, considerado ZEC - Zona Especial de comecio, o recuo frontal passa a ser de 4,00 metros e o lateral de 2,00 metros, para edificações de até 03 pavimentos.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 35/1998, Procedimento Legislativo Nº 41/1998

Data: 13/04/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformado em ZCM-1, a Avenida Luiz Vaz de Camoes, no trecho compreendido entre as Ruas Engenheiro Jose Barbugli e dos Estados, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/1998, Procedimento Legislativo Nº 9/1998

Data: 03/04/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1.976, de 28 de maio de 1973 e amplia o número de membros participantes do Conselho Consultivo do Departamento Autonomo de Agua e Esgoto de Araraquara - DAAE.

Altera: Lei Ordinária Nº 1976, Lei Ordinária Nº 3431

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/1998, Procedimento Legislativo Nº 1/1998