Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/06/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Victor Lacorte, no trecho compreendido entre a Avenida Professor Jorge Corrêa e o Acesso Heitor

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 98/1996, Procedimento Legislativo Nº 119/1996

Data: 11/06/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera diversos dispositivos da lei no. 3928, de 17/12/1991, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara - Comcriar e Conselho Tutelar.

Altera: Lei Ordinária Nº 3928

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5720

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 97/1996, Procedimento Legislativo Nº 118/1996

Data: 05/06/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivos da lei no. 3.034, de 1o. de março de 1984, que dispõe sobre concessão de passe livre nos ônibus de transporte coletivo urbano, para pessoas com mais de 65 anos de idade, de modo a incluir nos benefícios da referida lei, os aposentados

Altera: Lei Ordinária Nº 3034, Lei Ordinária Nº 4303

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6241

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 96/1996, Procedimento Legislativo Nº 117/1996

Data: 30/05/1996

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenidas Luiz de Camões entre as Ruas Alto Garças e Eng. José Barbugli, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 72A/1996, Procedimento Legislativo Nº 90/1996

Data: 29/05/1996

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial até o limite de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para atender despesas com a reforma e adequação do Museu Histórico e Pedagógico Voluntários da Pátria, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/1996, Procedimento Legislativo Nº 100/1996

Data: 29/05/1996

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga por 30 (trinta) dias, os efeitos da lei no. 4.662, de 30/04/199, que suspende a aplicação da lei do parcelamento do solo ou loteamento urbano.

Altera: Lei Ordinária Nº 4662

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 89/1996, Procedimento Legislativo Nº 110/1996

Data: 29/05/1996

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Viaduto Eng. Camillo Dinucci, o viaduto sob os trilhos da Ferrovia Paulista S/A - Fepasa, que se situa na Avenida Manoel de Abreu, avenida essa que liga Araraquara a Américo Brasiliense.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/1996, Procedimento Legislativo Nº 109/1996

Data: 28/05/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: Dá nova redação à alinea c do artigo 25, da lei nº 4.460, de 24/03/1995, que disciplina o comercio ambulante no território do Município, de modo a estabelecer que o equipamento desmontável e removível não poderá exceder 2,00 metros de comprimento por 1,0 metro de largura.

Altera: Lei Ordinária Nº 4460

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 23/1996, Procedimento Legislativo Nº 32/1996

Data: 28/05/1996

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Dispõe sobre a regularização de prédios existentes ou com construção em andamento com até 03 (três) pavimentos, na sede do Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 87/1996, Procedimento Legislativo Nº 108/1996

Data: 27/05/1996

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Suprime o vocábulo marginal constante das leis e decretos em vigor que dispõe sobre a denominação de vias públicas da cidade, dos quais constam essa designação.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/1996, Procedimento Legislativo Nº 93/1996

Data: 23/05/1996

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Citação: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: Denomina Rodo Anel Norte Oeste, Dr. Octavio de Arruda Camargo, as Avenidas Marginais do Córrego das Cruzes, da sede do Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 72/1996, Procedimento Legislativo Nº 88/1996

Data: 22/05/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Dispõe sobre a obrigação dos feirantes manterem junto às suas bancas ou barracas, recipiente próprio para o depósito de lixo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 257/1995

Data: 21/05/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a incluir no rol dos usos ZID a RS-I - Residências Unifamiliares Isolada e a RS-2 - Residência Unifamiliar Germinada.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 47/1996, Procedimento Legislativo Nº 56/1996

Data: 21/05/1996

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/86, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua José Alves da Silva Goes, entre as Avenidas Maria Luiza Baschix e Quatro, na Vila Biagioni, desta

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 50/1996, Procedimento Legislativo Nº 63/1996

Data: 21/05/1996

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Citação: FRANCISCO LOGATTI

Assunto: Denomina avenida Dr. Francisco Logatti, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 20, do loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 76/1996, Procedimento Legislativo Nº 94/1996