Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/03/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Avenida Lourenço Cabau, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "A", do loteamento Jardim Santa Clara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 313/1993

Data: 23/03/1994

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de CR$ 119.110.000,00 (cento e dezenove milhões e cento e dez mil cruzeiros reais), à diversas dotações orçamentárias vigentes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 16/1994, Procedimento Legislativo Nº 27/1994

Data: 23/03/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Regula a afixação de letreiros de publicidade no perímetro urbano da sede do Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 51/1993

Data: 21/03/1994

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a dos bens dominicais, área de terra com 25,91 m2, situada na Vila Sampaio, na confluência da Rua Comendador Pedro Morganti com a Avenida Eugênio Francisco Malaman , desta cidade e autoriza a sua alien

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/1994, Procedimento Legislativo Nº 1/1994

Data: 21/03/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4530

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/1994, Procedimento Legislativo Nº 23/1994

Data: 14/03/1994

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Revigora por 60 dias, a lei no. 3710, de 30 de abril de 1990, que autoriza a Santa Casa Nossa Senhora de Fátima e Beneficência Portuguesa de Araraquara a parcelar em lotes imóveis doado pelo Município, transfere encargos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/1994, Procedimento Legislativo Nº 10/1994

Data: 08/03/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivo da lei no. 4232, de 15/09/1993, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel situado nesta cidade, ao Sindicato dos Contabilistas de Araraquara e Região, de modo a mudar de localização o imóvel a que se refere a mencion

Altera: Lei Ordinária Nº 4232

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/1994, Procedimento Legislativo Nº 3/1994

Data: 01/03/1994

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de referências de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo Água e Esgoto - DAAE, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/1994, Procedimento Legislativo Nº 16/1994

Data: 16/02/1994

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial, para atender despesas com Construção do Centro de Educação Complementar da Vila Xavier e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/1994, Procedimento Legislativo Nº 5/1994

Data: 16/02/1994

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos servidores municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/1994, Procedimento Legislativo Nº 6/1994