Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/09/1991

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Denomina Avenida Alberto de Souza Freitas, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "A" no Loteamento Jardim Vitória.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 139/1991

Data: 02/09/1991

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Rua Ferdinando Biagioni (Fernando), a via pública da sede do Município, conhecida por Rua do Matadouro no Loteamento Jardim Santa Angelina e Loteamento Franciscato.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 140/1991

Data: 30/08/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: Dispõe que todo consumidor que mantiver, regularmente, horta em sua propriedade com no mínimo, vinte metros quadrados, terá direito ao consumo gratuito de três metros cúbicos de água mensais.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 124/1990

Data: 21/08/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: Revoga a Lei no. 3.568, de 22 de março de 1.989, que Dispõe sobre contratação de pessoal em caráter temporário.

Altera: Lei Ordinária Nº 3568

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 15/1990

Data: 20/08/1991

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Denomina Rua Pedro José Laroca, a via pública da sede do Município, conhecida por Estrada Municipal para o Ouro (ARA 030).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 127/1991

Data: 20/08/1991

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre incorporação de abonos pecuniários concedidos aos servidores ativos e pensionistas municipais e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3991, Lei Ordinária Nº 3912

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 141/1991

Data: 16/08/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Introduz modificação na lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a quadra no. 0l do Loteamento Centro Empresarial e Industrial - Ornar Maksoud.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 143/1991

Data: 14/08/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Inclui área de terra da zona rural na zona urbana do Distrito de Gavião Peixoto, deste Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 138/1991

Data: 25/07/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: MARIO TUYOSI HOKAMA

Assunto: Cria uma Sub-Comissão para integrar-se ao Conselho Permanente para a Indústria e Comércio - CPIC, de que trata a Lei no. 3.596, de 29 de junho de 1989.

Altera: Lei Ordinária Nº 3596

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 23/1991

Data: 16/07/1991

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o recebimento de débitos tributários em cruzados novos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 134/1991

Data: 10/07/1991

Situação: Revogado

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Araraquara e dá outras providências.

Revogada por: Lei Complementar nº 914

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 48/1991

Data: 26/06/1991

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1992 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 91/1991

Data: 26/06/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 118/1991

Data: 26/06/1991

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a dos dominicais, imóvel com 173.68 metros quadrados, localizado na Rua Amábile Fattori, ocupado pelo alargamento da Rua Capitão José Sabino Sampaio, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 115/1991

Data: 25/06/1991

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 110.000.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes, do Poder Executivo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 116/1991