Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 16/09/2016

Processo: 226/2016

Protocolo: 04241/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), para atender as despesas com programa de alimentação e nutrição na Rede Básica de Saúde, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.582/2016.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8792, Autógrafo nº 181/2016 ao Projeto de Lei nº 186/2016, Parecer nº 306/2016 ao Projeto de Lei nº 186/2016, Parecer nº 150/2016 ao Projeto de Lei nº 186/2016, Parecer nº 39/2016 ao Projeto de Lei nº 186/2016

Tipo: Executivo

Data: 16/09/2016

Processo: 225/2016

Protocolo: 04240/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura na FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite Araraquara de um Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.937.885,64 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), pois a perspectiva de repasse do Programa Rede Cegonha ainda não se concretizou, sendo necessária a aplicação de recursos próprios nas despesas com o quadro complementar de médicos da Maternidade, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa. Ofício n°1.579/2016.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8791, Autógrafo nº 180/2016 ao Projeto de Lei nº 185/2016, Parecer nº 305/2016 ao Projeto de Lei nº 185/2016, Parecer nº 149/2016 ao Projeto de Lei nº 185/2016, Parecer nº 38/2016 ao Projeto de Lei nº 185/2016

Tipo: Legislativo

Data: 15/09/2016

Processo: 228/2016

Protocolo: 04177/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o Dia da Proclamação da Independência do Brasil, a ser comemorado anualmente em 08 de setembro.

Redação aprovada: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Ato Cívico da Independência, a ser comemorado anualmente em 08 de setembro.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8853, Autógrafo nº 231/2016 ao Projeto de Lei nº 188/2016, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 188/2016

Tipo: Executivo

Data: 15/09/2016

Processo: 224/2016

Protocolo: 04239/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Professora Isabel Cristina Medeiros o Núcleo de Gestão de Suprimentos, Almoxarifado e Transporte (NGSAT) da Secretaria Municipal de Educação, localizado na área interna do Centro de Eventos de Araraquara e Região (Cear) “Prefeito Waldemar de Santi”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8790, Autógrafo nº 179/2016 ao Projeto de Lei nº 184/2016, Parecer nº 304/2016 ao Projeto de Lei nº 184/2016

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/2016

Processo: 222/2016

Protocolo: 04146/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana da Conscientização, Prevenção e Controle da Diabetes, a ser comemorada anualmente de 14 a 21 de novembro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8836, Autógrafo nº 218/2016 ao Projeto de Lei nº 183/2016, Parecer nº 315/2016 ao Projeto de Lei nº 183/2016, Parecer nº 154/2016 ao Projeto de Lei nº 183/2016

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/2016

Processo: 221/2016

Protocolo: 04145/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Estagiário, a ser comemorado anualmente no dia 18 de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8828, Autógrafo nº 212/2016 ao Projeto de Lei nº 182/2016, Parecer nº 314/2016 ao Projeto de Lei nº 182/2016, Parecer nº 153/2016 ao Projeto de Lei nº 182/2016

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/2016

Processo: 220/2016

Protocolo: 04144/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia da Consciência Jovem, a ser comemorado anualmente no dia 12 de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8820, Autógrafo nº 191/2016 ao Projeto de Lei nº 181/2016, Parecer nº 313/2016 ao Projeto de Lei nº 181/2016, Parecer nº 152/2016 ao Projeto de Lei nº 181/2016

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/2016

Processo: 219/2016

Protocolo: 04143/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Dispõe sobre a disponibilização de informações acerca dos medicamentos distribuídos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

Observações: Arquivado nos termos do Artigo 228 do Regimento Interno. 23/12/2016.

Tipo: Legislativo

Data: 06/09/2016

Processo: 218/2016

Protocolo: 04111/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de bombeiros profissionais civis - BPC nos estabelecimentos, edificações, empresas e em eventos de grande concentração pública no âmbito do Município.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8801, Autógrafo nº 178/2016 ao Projeto de Lei nº 179/2016, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 179/2016, Parecer nº 301/2016 ao Projeto de Lei nº 179/2016, Parecer nº 148/2016 ao Projeto de Lei nº 179/2016

Tipo: Executivo

Data: 06/09/2016

Processo: 217/2016

Protocolo: 04113/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Eduardo de Paulo Rocha a via pública da sede do Município conhecida como Rua Capitão José Sabino Sampaio, com início na Avenida Francisco Carlos Merlos e término na Avenida Odontólogo Euclides da Cunha, nos loteamentos Jardim Guanabara e I Distrito Industrial, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8785, Autógrafo nº 172/2016 ao Projeto de Lei nº 178/2016, Parecer nº 296/2016 ao Projeto de Lei nº 178/2016

Tipo: Executivo

Data: 06/09/2016

Processo: 216/2016

Protocolo: 04102/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 26.047, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Rua Oswaldo Santos Ferreira, lote 18, da quadra 105, Jardim Roberto Selmi Dei, com área de 312,50 metros quadrados de terreno, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.499/2016.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8787, Autógrafo nº 175/2016 ao Projeto de Lei nº 177/2016, Parecer nº 295/2016 ao Projeto de Lei nº 177/2016, Parecer nº 147/2016 ao Projeto de Lei nº 177/2016, Parecer nº 22/2016 ao Projeto de Lei nº 177/2016

Tipo: Executivo

Data: 05/09/2016

Processo: 215/2016

Protocolo: 04101/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), destinado a despesas com indenizações e restituições, utilizadas para ressarcimento do Plano de Saúde e para indenizações por problemas com retorno de esgoto, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.498/2016.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8784, Autógrafo nº 171/2016 ao Projeto de Lei nº 176/2016, Parecer nº 294/2016 ao Projeto de Lei nº 176/2016, Parecer nº 146/2016 ao Projeto de Lei nº 176/2016

Tipo: Legislativo

Data: 30/08/2016

Processo: 213/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8782, Autógrafo nº 168/2016 ao Projeto de Lei nº 175/2016, Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 175/2016, Parecer nº 291/2016 ao Projeto de Lei nº 175/2016, Parecer nº 144/2016 ao Projeto de Lei nº 175/2016

Tipo: Legislativo

Data: 30/08/2016

Processo: 212/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8781, Autógrafo nº 167/2016 ao Projeto de Lei nº 174/2016, Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2016, Parecer nº 290/2016 ao Projeto de Lei nº 174/2016, Parecer nº 143/2016 ao Projeto de Lei nº 174/2016

Tipo: Executivo

Data: 26/08/2016

Processo: 210/2016

Protocolo: 04027/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município a adquirir o bem imóvel objeto da Matrícula 131.818, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, mediante doação, com o encargo de destiná-lo à abertura de via pública a ser denominada como Avenida Marginal à Rodovia Antônio Machado Sant´Anna – km 74 Norte, tendo por finalidade compor o dispositivo viário que servirá para o escoamento do tráfego decorrente das atividades da empresa Hyundai Rotem e de futuros empreendimentos a serem implantados naquela região, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.442/2016.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8779, Autógrafo nº 165/2016 ao Projeto de Lei nº 173/2016, Parecer nº 288/2016 ao Projeto de Lei nº 173/2016, Parecer nº 142/2016 ao Projeto de Lei nº 173/2016