Projeto de Lei nº 188/2016
Tipo: Legislativo
Data: 15/09/2016
Processo: 228/2016
Protocolo: 04177/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI
Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o Dia da Proclamação da Independência do Brasil, a ser comemorado anualmente em 08 de setembro.
Redação aprovada: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Ato Cívico da Independência, a ser comemorado anualmente em 08 de setembro.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Independencia | .docx | 20/09/2016 | 13,4 KB | |
| PL 188-16 - processo na íntegra | 13/12/2016 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Presidência
Envio: 19/09/2016
Complemento: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 188/2016
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/09/2016
Complemento: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 188/2016 | 19/09/2016 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Ato Cívico da Independência, a ser comemorado anualmente em 08 de setembro. | |
| Autógrafo nº 231/2016 ao Projeto de Lei nº 188/2016 | 07/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 188/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o Dia da Proclamação da Independência do Brasil, a ser comemorado anualmente em 08 de setembro. | |
| Lei Ordinária nº 8853 | 12/12/2016 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Ato Cívico da Independência, a ser comemorado anualmente em 08 de setembro. |