Projeto de Lei nº 185/2016
Tipo: Executivo
Data: 16/09/2016
Processo: 225/2016
Protocolo: 04240/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura na FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite Araraquara de um Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.937.885,64 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), pois a perspectiva de repasse do Programa Rede Cegonha ainda não se concretizou, sendo necessária a aplicação de recursos próprios nas despesas com o quadro complementar de médicos da Maternidade, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n°1.579/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1 - Crédito Fungota 2 | .docx | 19/09/2016 | 66,7 KB | |
| PL 185-16 - processo na íntegra | 21/09/2016 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/09/2016
Complemento: Item nº 08 da Ordem do Dia da 171ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/09/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 20/09/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 171ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 798/2016
Resposta: 20/09/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 20/09/2016 - Prazo: 26/09/2016
Resposta: 20/09/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 38/2016 ao Projeto de Lei nº 185/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/09/2016 - Prazo: 26/09/2016
Resposta: 20/09/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 149/2016 ao Projeto de Lei nº 185/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/09/2016 - Prazo: 26/09/2016
Resposta: 20/09/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 305/2016 ao Projeto de Lei nº 185/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/09/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 305/2016 ao Projeto de Lei nº 185/2016 | 20/09/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 185/2016 - Autoriza a abertura na FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite Araraquara de um Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.937.885,64 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), pois a perspectiva de repasse do Programa Rede Cegonha ainda não se concretizou, sendo necessária a aplicação de recursos próprios nas despesas com o quadro complementar de médicos da Maternidade, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 149/2016 ao Projeto de Lei nº 185/2016 | 20/09/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 185/2016 - Autoriza a abertura na FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite Araraquara de um Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.937.885,64 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), pois a perspectiva de repasse do Programa Rede Cegonha ainda não se concretizou, sendo necessária a aplicação de recursos próprios nas despesas com o quadro complementar de médicos da Maternidade, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 38/2016 ao Projeto de Lei nº 185/2016 | 20/09/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 185/2016 - Autoriza a abertura na FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite Araraquara de um Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.937.885,64 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), pois a perspectiva de repasse do Programa Rede Cegonha ainda não se concretizou, sendo necessária a aplicação de recursos próprios nas despesas com o quadro complementar de médicos da Maternidade, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 180/2016 ao Projeto de Lei nº 185/2016 | 21/09/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 185/2016 - Autoriza a abertura na FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite Araraquara de um Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.937.885,64 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), pois a perspectiva de repasse do Programa Rede Cegonha ainda não se concretizou, sendo necessária a aplicação de recursos próprios nas despesas com o quadro complementar de médicos da Maternidade, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8791 | 21/09/2016 | Autoriza a abertura na FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite Araraquara de um Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.937.885,64 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), pois a perspectiva de repasse do Programa Rede Cegonha ainda não se concretizou, sendo necessária a aplicação de recursos próprios nas despesas com o quadro complementar de médicos da Maternidade, e dá outras providências. |