Parecer nº 295/2016 ao Projeto de Lei nº 177/2016
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 06/09/2016
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 177/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 26.047, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Rua Oswaldo Santos Ferreira, lote 18, da quadra 105, Jardim Roberto Selmi Dei, com área de 312,50 metros quadrados de terreno, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| alienjus | .doc | 06/09/2016 | 46,2 KB | |
| Parecer Justiça 295-16 | 08/09/2016 | 213,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 177/2016 | 06/09/2016 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 26.047, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Rua Oswaldo Santos Ferreira, lote 18, da quadra 105, Jardim Roberto Selmi Dei, com área de 312,50 metros quadrados de terreno, e dá outras providências. |