Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/11/2016

Processo: 267/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 215/2016 - Denomina Rua Bento Michetti a via pública da sede do Município conhecida como Rua 1, com início na Avenida 1 e término na Estrada Municipal – ARA 357, do loteamento X Distrito Industrial “José Cutrale Júnior”.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 215/2016

Data: 09/11/2016

Processo: 266/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 214/2016 - Denomina Avenida Miguel Nasser Neto a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 2, com início na Avenida São João e término na Rua 1, do loteamento X Distrito Industrial “José Cutrale Júnior”.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 214/2016

Data: 09/11/2016

Processo: 265/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 213/2016 - Denomina Avenida Silvio Angelo Nigro a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 1, com início na Avenida São João e término na Rua 1, do loteamento X Distrito Industrial “José Cutrale Júnior”.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 213/2016

Data: 09/11/2016

Processo: 264/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 212/2016 - Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013, que criou o Conselho Municipal do Idoso, de modo a reformular sua composição em face da atual estrutura administrativa da Prefeitura, alinhando-a também à conjuntura social da cidade e, sobretudo, dinamizando as atividades desse importante órgão.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 212/2016

Data: 09/11/2016

Processo: 263/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 211/2016 - Encaminha Projeto de Lei atribuindo o nome Rosimar Minghim Planas à Sede da Coordenadoria Executiva de Vigilância em Saúde, localizado na área interna do Centro de Eventos de Araraquara e Região - CEAR "Prefeito Waldemar de Santi", desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 211/2016

Data: 09/11/2016

Processo: 262/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 210/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês do ativismo pela não violência contra a mulher”, a ser comemorado anualmente em novembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 210/2016

Data: 09/11/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 206/2016 - Dispõe sobre o tempo de atendimento ao consumidor no atendimento das agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e similares do município de Araraquara e revoga a Lei Municipal nº 6.188 de 10 de setembro de 2.004 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 206/2016

Data: 09/11/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 195/2016 - Altera o artigo 3º da Lei nº 1.319, de 20 de fevereiro de 1964, de modo a estabelecer que a sociedade anônima referida no artigo 1º deverá ser administrada por uma Diretoria, que será remunerada conforme o estabelecido em seu estatuto (Morada do Sol Turismo e Eventos).

Documento Principal: Projeto de Lei nº 195/2016

Data: 09/11/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2016 - Acrescenta à Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), os artigos 79-A e 79-B, de modo a dispor sobre a proibição do emprego de animais para a condução de carga e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 10/2016

Data: 03/11/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 209/2016 - Dá nova redação a itens do Anexo I da Lei nº 6646, de 31 de outubro de 2007, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização, altera o Quadro Especial dos Servidores e institui o Plano de Cargos e Salários do Legislativo do Município de Araraquara-SP e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 209/2016

Data: 03/11/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 208/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), destinado a reforçar dotação para abertura de nova licitação de serviços de portaria dos próprios do Daae, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 208/2016

Data: 03/11/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 207/2016 - Altera o inciso I do artigo 3º da Lei Municipal nº 8.195, de 28 de abril de 2014 (autoriza o Prefeito a efetuar doação onerosa de fração ideal de propriedade à empresa Multiaços Indústria e Comércio de Produtos Técnicos LTDA.), de modo a fixar em até 36 (trinta e seis) meses o prazo para início da construção e de até 54 (cinquenta e quatro) meses para a conclusão das obras, contados da data em que a empresa donatária efetivamente adentrar na posse dos respectivos imóveis, oportunidade em que deverá, caso ainda não o tenha feito, providenciar o respectivo registro imobiliário da doação.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 207/2016

Data: 03/11/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2016 - Introduz alterações na Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Araraquara, com última alteração dada pela Lei Complementar nº 870, de 1º de outubro de 2015, reajusta em 7,50% (sete inteiros e cinquenta centésimos por cento) todos os valores imobiliários constantes dos Anexos I, II e III instituídos pela Lei Municipal nº 6.502, de 15 de dezembro de 2006, com última alteração dada pela Lei Complementar nº 870, de 1º de outubro de 2015, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 8/2016

Data: 26/10/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 205/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à revitalização da área do Reservatório R-7 (Vila Xavier), compreendendo serviços de reparos das obras civis do local, pintura em geral, plantio de grama, bem como confecção e instalação de guarda-corpo, no montante de R$ 200.000,000 (duzentos mil reais), e a aquisição de equipamento de bombeamento de água reserva no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 205/2016

Data: 26/10/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 204/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.021.000,00 (vinte e cinco milhões e vinte e um mil reais), para atender despesas com vencimentos e vantagens fixas e obrigações patronais nos meses de outubro, novembro, dezembro e a 2ª parcela do décimo terceiro salário/2016, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 204/2016