Projeto de Lei nº 195/2016
Tipo: Executivo
Data: 07/10/2016
Processo: 236/2016
Protocolo: 04358/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o artigo 3º da Lei nº 1.319, de 20 de fevereiro de 1964, de modo a estabelecer que a sociedade anônima referida no artigo 1º deverá ser administrada por uma Diretoria, que será remunerada conforme o estabelecido em seu estatuto (Morada do Sol Turismo e Eventos).
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.664/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1 - altera lei Morada do Sol Turismo | .docx | 10/10/2016 | 64,6 KB | |
| PL 195-16 - processo na íntegra | 09/11/2016 | 2,2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/11/2016
Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 178ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/11/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 25/10/2016
Complemento: Requerimento solicitando adiamento pelo prazo de 09 (nove) dias
Documento vinculado: Requerimento nº 890/2016
Resposta: 25/10/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/10/2016
Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 18/10/2016
Complemento: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia
Documento vinculado: Requerimento nº 862/2016
Resposta: 18/10/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/10/2016
Complemento: Item nº 03 da Ordem do Dia da 175ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/10/2016 - Prazo: 17/10/2016
Resposta: 11/10/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 161/2016 ao Projeto de Lei nº 195/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/10/2016 - Prazo: 17/10/2016
Resposta: 11/10/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 329/2016 ao Projeto de Lei nº 195/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 329/2016 ao Projeto de Lei nº 195/2016 | 11/10/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 195/2016 - Altera o artigo 3º da Lei nº 1.319, de 20 de fevereiro de 1964, de modo a estabelecer que a sociedade anônima referida no artigo 1º deverá ser administrada por uma Diretoria, que será remunerada conforme o estabelecido em seu estatuto (Morada do Sol Turismo e Eventos). | |
| Parecer nº 161/2016 ao Projeto de Lei nº 195/2016 | 11/10/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 195/2016 - Altera o artigo 3º da Lei nº 1.319, de 20 de fevereiro de 1964, de modo a estabelecer que a sociedade anônima referida no artigo 1º deverá ser administrada por uma Diretoria, que será remunerada conforme o estabelecido em seu estatuto (Morada do Sol Turismo e Eventos). | |
| Autógrafo nº 204/2016 ao Projeto de Lei nº 195/2016 | 09/11/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 195/2016 - Altera o artigo 3º da Lei nº 1.319, de 20 de fevereiro de 1964, de modo a estabelecer que a sociedade anônima referida no artigo 1º deverá ser administrada por uma Diretoria, que será remunerada conforme o estabelecido em seu estatuto (Morada do Sol Turismo e Eventos). | |
| Lei Ordinária nº 8814 | 09/11/2016 | Altera o artigo 3º da Lei nº 1.319, de 20 de fevereiro de 1964, de modo a estabelecer que a sociedade anônima referida no artigo 1º deverá ser administrada por uma Diretoria, que será remunerada conforme o estabelecido em seu estatuto (Morada do Sol Turismo e Eventos). |