Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 28/09/2010

Processo: 391/2010

Protocolo: 00391/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Isaias Soares Castro, entre a Rua Professor Doutor Salomão Tabak e a Avenida Marginal 1, Lote 62, Quadra "C", do loteamento denominado Jardim São Francisco, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.298.018.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 761, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 120/2010

Tipo: Legislativo

Data: 28/09/2010

Processo: 390/2010

Protocolo: 00390/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Juvenal Guimarães, Lote 26, Quadra R, do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.163.26.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 757, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 119/2010

Tipo: Legislativo

Data: 28/09/2010

Processo: 389/2010

Protocolo: 00389/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 03 (três) lotes, do imóvel localizado na Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos, esquina com a Rua Primo Torquato, Lote 14, Quadra D, do loteamento denominado Jardim Aclimação, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19.037.014.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 756, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 118/2010

Tipo: Legislativo

Data: 28/09/2010

Processo: 388/2010

Protocolo: 00388/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Imaculada Conceição nº 395, esquina com a Avenida Francisco Sampaio Peixoto, Lote 89, Quadra "E", do loteamento denominado Parque do Carmo, objeto da Matrícula n.º 96.100, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 11.061.008.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 755, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 117/2010

Tipo: Legislativo

Data: 28/09/2010

Processo: 387/2010

Protocolo: 00387/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Ruy Chiossi, entre as Avenidas Clóvis Américo Fernandes de Abreu e Domingos Sorbo, Lote 26, Quadra I, do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.127.026.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 754, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 116/2010

Tipo: Legislativo

Data: 28/09/2010

Processo: 386/2010

Protocolo: 00386/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos, entre a Rua Celso Manoel da Silva e a Rua "H", Lote 8, Quadra "H", do loteamento denominado Jardim Aclimação, objeto da Matrícula n.º 30.857, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19.046.008.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 753, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 115/2010

Tipo: Legislativo

Data: 21/09/2010

Processo: 384/2010

Protocolo: 00384/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida José Fernandes Monteiro Filho, entre a Rua Paulino Leite e a Rua Professora Eliza Artioli, Lote 12, Quadra 14, do loteamento denominado Jardim Residencial Itália, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.130.012.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 751, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 114/2010

Tipo: Legislativo

Data: 21/09/2010

Processo: 383/2010

Protocolo: 00383/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Marechal Arthur da Costa e Silva entre as Avenidas Domingos Carnesseca e Carlos Bersanetti, Lote 167, Quadra 08, do loteamento denominado Jardim Imperador, objeto da Matrícula n.º 52.220, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 019.111.022.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 750, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 113/2010

Tipo: Legislativo

Data: 21/09/2010

Processo: 382/2010

Protocolo: 00382/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Joaquim Vieira dos Santos, esquina com a Rua Acre, Lote 01, Quadra "D", do loteamento denominado Granja Floresta III, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.254.001.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 749, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 112/2010

Tipo: Legislativo

Data: 14/09/2010

Processo: 375/2010

Protocolo: 00375/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Permite o desmembramento, em 03 (três) lotes, do imóvel localizado na Avenida José Bonifácio nº 524, Centro, com Inscrição Cadastral Municipal nº 002.037.017.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 748, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 111/2010

Tipo: Legislativo

Data: 14/09/2010

Processo: 374/2010

Protocolo: 00374/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Cândido de Prince esquina com a Avenida José Santiago Torres, lote 05, quadra 09, do loteamento denominado Residencial Cambuy, objeto da Matrícula n.º 73.886, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 024.149.005.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 746, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 110/2010

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2010

Processo: 353/2010

Protocolo: 00353/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Engenheiro Jayme de Uchoa Cintra, Lote 16, Quadra "T", do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, objeto da Matrícula n.º 28.873, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.165.16.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 745, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 109/2010

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2010

Processo: 352/2010

Protocolo: 00352/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Candido de Prince, esquina com a Avenida Valentim Françoso, Lote 01, Quadra 07, do loteamento denominado Residencial Cambuy, com Inscrição Cadastral Municipal nº 024.147.001.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 741, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 108/2010

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2010

Processo: 351/2010

Protocolo: 00351/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida João Ribeiro dos Santos, entre a Rua Professor Doutor Salomão Tabak e Rua Maria de Oliveira Rodrigues, Lote 111, Quadra "E", do loteamento denominado Jardim São Francisco, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.300.009.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 740, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 107/2010

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2010

Processo: 350/2010

Protocolo: 00350/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Antonio Correa da Silva Neto, entre a Avenida Santa Adélia e a Avenida Matão, Lote 09, Quadra 26, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.283.025.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 739, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 106/2010