Projeto de Lei Complementar Nº 120/2010
Tipo: Legislativo
Data: 28/09/2010
Processo: 391/2010
Protocolo: 00391/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: NATALINO SANTANA
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Isaias Soares Castro, entre a Rua Professor Doutor Salomão Tabak e a Avenida Marginal 1, Lote 62, Quadra "C", do loteamento denominado Jardim São Francisco, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.298.018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/09/2010 | 42,1 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 04/10/2010 | 14,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 04/10/2010 | 15,4 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 23/11/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 04/10/2010 - Prazo: 19/10/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 30/09/2010 - Prazo: 15/10/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 120/2010 | 28/09/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Isaias Soares Castro, entre a Rua Professor Doutor Salomão Tabak e a Avenida Marginal 1, Lote 62, Quadra "C", do loteamento denominado Jardim São Francisco, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.298.018. | |
| Lei Complementar Nº 761 | 15/12/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Isaias Soares Castro, entre a Rua Professor Doutor Salomão Tabak e a Avenida Marginal 1, Lote 62, Quadra "C", do loteamento denominado Jardim São Francisco, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.298.018. |