Projeto de Lei Complementar Nº 119/2010
Tipo: Legislativo
Data: 28/09/2010
Processo: 390/2010
Protocolo: 00390/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: NATALINO SANTANA
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Juvenal Guimarães, Lote 26, Quadra R, do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.163.26.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/09/2010 | 41,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 04/10/2010 | 16,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 04/10/2010 | 14,6 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 16/11/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 04/10/2010 - Prazo: 19/10/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 30/09/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 119/2010 | 28/09/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Juvenal Guimarães, Lote 26, Quadra R, do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.163.26. | |
| Lei Complementar Nº 757 | 03/12/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Juvenal Guimarães, Lote 26, Quadra R, do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.163.26. |