Projeto de Lei Complementar Nº 114/2010
Tipo: Legislativo
Data: 21/09/2010
Processo: 384/2010
Protocolo: 00384/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: NATALINO SANTANA
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida José Fernandes Monteiro Filho, entre a Rua Paulino Leite e a Rua Professora Eliza Artioli, Lote 12, Quadra 14, do loteamento denominado Jardim Residencial Itália, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.130.012.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/09/2010 | 42,1 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 28/09/2010 | 14 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 28/09/2010 | 14,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 09/11/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 28/09/2010 - Prazo: 13/10/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 24/09/2010 - Prazo: 09/10/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 114/2010 | 21/09/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida José Fernandes Monteiro Filho, entre a Rua Paulino Leite e a Rua Professora Eliza Artioli, Lote 12, Quadra 14, do loteamento denominado Jardim Residencial Itália, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.130.012. | |
| Lei Complementar Nº 751 | 03/12/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida José Fernandes Monteiro Filho, entre a Rua Paulino Leite e a Rua Professora Eliza Artioli, Lote 12, Quadra 14, do loteamento denominado Jardim Residencial Itália, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.130.012. |