Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 08/11/2006

Processo: 250/2006

Protocolo: 00250/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado à Reforma Geral das Instalações Elétricas na Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6487, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 136/2006

Tipo: Legislativo

Data: 07/11/2006

Processo: 245/2006

Protocolo: 00245/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Rua ANCHISES BRASIL BUENO, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "06", do loteamento denominado Jardim Salto Grande 1, com início na Rua "01" e término na Rua "03" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6518, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 135/2006

Tipo: Legislativo

Data: 26/10/2006

Processo: 243/2006

Protocolo: 00243/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Institui o "Programa de Adoção de Praças Públicas, Áreas Verdes e outras Áreas de Uso Comum" e dá outras providências. Substitutivo: Institui normas para permissão de uso de praças públicas, áreas verdes e outras áreas de uso comum e dá outras providências. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - ARQUIVADO O PROJETO.

Tipo: Legislativo

Data: 24/10/2006

Processo: 240/2006

Protocolo: 00240/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Rua MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "O", do loteamento denominado Jardim Roberto Selmi Dei, com início na Avenida Manoel Rodrigues e término na Avenida Pablo Picasso do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6517, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 133/2006

Tipo: Legislativo

Data: 24/10/2006

Processo: 239/2006

Protocolo: 00239/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Avenida Deputado Federal MÁRIO EUGÊNIO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Projetada "A" LD e Avenida Projetada "A" LE, do loteamento denominado Parque Residencial Dahma, com início no Balão de retorno com a Avenida Dom Carlos Carmelo e término na Quadra "01", Lote 01, Área de Apoio Centro de Conveniência 01, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6516, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 132/2006

Tipo: Legislativo

Data: 18/10/2006

Processo: 238/2006

Protocolo: 00238/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Rua Bento Teixeira, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "3A", do loteamento denominado Parque Residencial Iguatemi, com início e término na Rua Lourenço Rolfsen do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6515, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 131/2006

Tipo: Executivo

Data: 05/10/2006

Processo: 231/2006

Protocolo: 00231/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.479.000,00 (três milhões quatrocentos e setenta e nove mil reais), necessário para o pagamento dos valores relativos à desapropriação do imóvel da Associação Ferroviária de Esportes, objeto da Matrícula nº 100.584 do 1º CRI, declarado de utilidade pública através do Decreto nº 8.389, de 28 de março de 2006 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6479, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 130/2006

Tipo: Executivo

Data: 03/10/2006

Processo: 229/2006

Protocolo: 00229/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o inciso I, do art. 4º, da Lei n° 6.268, de 17 de junho de 2005, que dispõe sobre a doação de área de terra à Danisco do Brasil Ltda., pessoa jurídica de direito privado, de modo a ampliar o prazo para início e conclusão das obras de instalação da empresa e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6480, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 128/2006

Tipo: Executivo

Data: 02/10/2006

Processo: 225/2006

Protocolo: 00225/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para aplicar recursos oriundos do orçamento municipal no socorro a famílias carentes vítimas de danos causados por sinistros provocados por intempéries climáticas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6475, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 126/2006

Tipo: Executivo

Data: 29/09/2006

Processo: 230/2006

Protocolo: 00230/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito, em nome do Município, a alienar, por doação, área de terra com 9.483,45 m², objeto da Matrícula 56.192 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara e caracterizado no desenho nº 1-5-2897, à empresa Cast Informática S/A, pessoa jurídica de direito privado, para a finalidade de instalação de fábrica de software e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6478, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 129/2006

Tipo: Executivo

Data: 28/09/2006

Processo: 226/2006

Protocolo: 00226/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 3º, da Lei nº 4.938, de 13 de novembro de 1997, modificado por disposição posterior, que institui o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6476, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 127/2006

Tipo: Executivo

Data: 27/09/2006

Processo: 222/2006

Protocolo: 00222/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2007 em R$ 279.239.200,00 (duzentos e setenta e nove milhões, duzentos e trinta e nove mil e duzentos reais). Orçamento 2007.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6499, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 125/2006, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2006

Tipo: Legislativo

Data: 26/09/2006

Processo: 220/2006

Protocolo: 00220/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Avenida JONAS PINHEIRO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "02", do loteamento denominado Jardim Altos do Cecap, com início na Rua Savéria Lia Rolfsen e término na divisa da propriedade de Willian Bucalem e Wilson Bucalem.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6514, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 123/2006

Tipo: Legislativo

Data: 26/09/2006

Processo: 219/2006

Protocolo: 00219/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Denomina Rua ALBERTO CIONI, a via pública da sede do Município, conhecida como Estrada Municipal (Ara 347) do loteamento denominado Jardim Indaiá, Jardim São Rafael I e Jardim São Rafael II, com início na Avenida Dr. Edson Baccarin e término na divisa da propriedade de Alberto Haddad.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6513, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2006

Tipo: Executivo

Data: 25/09/2006

Processo: 218/2006

Protocolo: 00218/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) à Sociedade de Educação e Promoção Social Imaculada Conceição - "Lar Nossa Senhora das Mercês" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6471, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 121/2006