Projeto de Lei Nº 127/2006
Tipo: Executivo
Data: 28/09/2006
Processo: 226/2006
Protocolo: 00226/2006
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 3º, da Lei nº 4.938, de 13 de novembro de 1997, modificado por disposição posterior, que institui o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/10/2006 | 38,7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 03/10/2006 | 7,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 03/10/2006 | 6,9 KB |
Tramitações
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 03/10/2006 - Prazo: 18/10/2006
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 03/10/2006 - Prazo: 18/10/2006
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 127/2006 | 28/09/2006 | Autógrafo Nº 127/2006 ao Projeto de Lei Nº 127/2006 - Dispõe sobre alteração do artigo 3º, da Lei nº 4.938, de 13 de novembro de 1997, modificado por disposição posterior, que institui o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6476 | 09/10/2006 | Dispõe sobre alteração do artigo 3º, da Lei nº 4.938, de 13 de novembro de 1997, modificado por disposição posterior, que institui o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. |