Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 28/10/2008

Processo: 365/2008

Protocolo: 02005/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmenbramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Anna Maria Sanches Luiz, lot 02, quadra 06, entre as Avenidas Bento Toledo Piza e Luiza Vernier de Oliveira, do loteamento denominado Jardim Santa Júlia, com Inscrição Cadastral Municipal nº08.138.02.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 520, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 74/2008

Tipo: Legislativo

Data: 21/10/2008

Processo: 359/2008

Protocolo: 00359/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em quatro lotes, do imóvel localizado na via conhecida como Estrada Azul, lote 40, do loteamento denominado Recreio Campestre Imperador, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.148.014.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 519, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 73/2008

Tipo: Legislativo

Data: 21/10/2008

Processo: 358/2008

Protocolo: 00358/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Domingos Sorbo, quadra H, lote 26, entre as Ruas Arnaldo de Oliveira e Luiz Paulillo, do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.126.026.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 514, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 72/2008

Tipo: Legislativo

Data: 21/10/2008

Processo: 357/2008

Protocolo: 00357/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida João Pieri, quadra, 02, lote 04, entre as Ruas Oscar Taparelli e Antonio Luiz Ferrari, do loteamento denominado Jardim das Palmeiras, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.218.004.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 517, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 71/2008

Tipo: Executivo

Data: 16/10/2008

Processo: 356/2008

Protocolo: 00356/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara - REFIS 2008, destinado a promover a regularização de créditos municipais de origem tributária ou não tributária, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2007 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 501, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 70/2008

Tipo: Executivo

Data: 15/10/2008

Processo: 354/2008

Protocolo: 00354/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz alterações na Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a reajustar em 6,50% (seis inteiros e cinqüenta centésimos por cento) todos os valores imobiliários constantes dos Anexos I,II e III, instituídos pela Lei Municipal nº 6502/06 e alterações posteriores, a partir do exercício de 2009.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 509, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 69/2008, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 69/2008

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/2008

Processo: 352/2008

Protocolo: 00352/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Jorge Biller Teixeira nº 148, do loteamento denominado Vila Ferroviária, com Inscrição Cadastral Municipal nº 04.057.011.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 524, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 68/2008

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/2008

Processo: 351/2008

Protocolo: 00351/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Raphael D`Aquino, lote 09, quadra 20, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 025.020.009.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 516, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 67/2008

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/2008

Processo: 350/2008

Protocolo: 00350/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Moacyr Camargo Barbosa, lote 07, quadra F, do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.124.007.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 515, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 66/2008

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/2008

Processo: 349/2008

Protocolo: 00349/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Porfírio Marques de Andrade nº 943, quadra F, lote 16, esquina com Avenida Doutor Afrânio Peixoto nº 625, do loteamento denominado Jardim Adalgisa, com Inscrição Cadastral Municipal nº 04.002.010.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 513, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 65/2008, Parecer Nº 327 ao Projeto de Lei Complementar Nº 65/2008

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/2008

Processo: 338/2008

Protocolo: 00338/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Carlos Porsani, lote 02, quadra 18, do loteamento denominado Chácara Flora Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 23.018.002. RETIRADO e ARQUIVADO - Requerimento nº 489 de 23/10/2008.

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/2008

Processo: 337/2008

Protocolo: 00337/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Sebastião Ferreira Rufino nº 270, lote 08, quadra 19, do loteamento denominado Parque Residencial Iguatemi, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.281.008.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 512, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 63/2008

Tipo: Legislativo

Data: 23/09/2008

Processo: 331/2008

Protocolo: 00331/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Avelino Mesquita esquina com a Avenida Arnaldo Ferraz de Mendonça, do loteamento denominado Jardim Altos do CECAP, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.546.016.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 511, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 62/2008

Tipo: Legislativo

Data: 23/09/2008

Processo: 330/2008

Protocolo: 00330/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Itália, entre as Avenidas Antonio de Pádua Correa e Pedro Aranha do Amaral, do loteamento denominado São José, com Inscrição Cadastral Municipal nºs 11.028.038 e 11.028.035.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 510, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 61/2008

Tipo: Legislativo

Data: 16/09/2008

Processo: 322/2008

Protocolo: 00322/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Permite o desmembramento e a anexação de área dos imóveis localizados na Rua Barão do Rio Branco nº 709 e Avenida Major Dario Alves de Carvalho nº 680, Vila Xavier.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 508, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 60/2008