Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 14/11/2000

Processo: 320/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, visando a instalação e manutenção de Unidades da Polícia Civil e da Polícia Militar, em imóveis cedidos pelo Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5559, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 247/2000

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/2000

Processo: 319/2000

Protocolo: 00319/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Padre Luciano entre as Avenidas Doutor Leite de Moraes e Major Dario Alves de Carvalho, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5577, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 246/2000

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/2000

Processo: 315/2000

Protocolo: 00315/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 3157/84, modificada pela Lei nº 3638/89, que dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5556, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 242/2000

Tipo: Executivo

Data: 13/11/2000

Processo: 314/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para atender despesas com reforma e ampliação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental - E.M.E.F.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5557, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 241/2000

Tipo: Legislativo

Data: 09/11/2000

Processo: 318/2000

Protocolo: 00318/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Luiz Raia, desta cidade, em toda a sua extensão.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5576, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 245/2000

Tipo: Legislativo

Data: 09/11/2000

Processo: 317/2000

Protocolo: 00317/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dispõe sobre a regularização de edifícios residenciais e comerciais edificados com recuos laterais e de fundo avançando a medida permitida por lei, na Avenida 22 de Agosto entre as Ruas Ruy Barbosa e Barão do Rio Branco, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5575, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 244/2000

Tipo: Legislativo

Data: 09/11/2000

Processo: 316/2000

Protocolo: 00316/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-2 a Rua dos Jasmins entre a Rua Carvalho Filho e a Avenida Circular Doutor Gastão Vidigal, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5565, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 243/2000

Tipo: Executivo

Data: 06/11/2000

Processo: 311/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo para implantação do BANCO DO POVO e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 5549, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 238/2000

Tipo: Legislativo

Data: 01/11/2000

Processo: 313/2000

Protocolo: 00313/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Dispensa a cobrança, aos sábados, da tarifa de "Área Azul", no Município de Araraquara. RETIRADO E ARQUIVADO - 04/12/00.

Tipo: Legislativo

Data: 01/11/2000

Processo: 312/2000

Protocolo: 00312/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Hugo Negrini, desta cidade, em toda a sua extensão.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5567, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 239/2000

Tipo: Legislativo

Data: 30/10/2000

Processo: 309/2000

Protocolo: 00309/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida João Bosco Antonio da Silva Faria, desta cidade, em toda a sua extensão.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5564, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 237/2000

Tipo: Legislativo

Data: 30/10/2000

Processo: 308/2000

Protocolo: 00308/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 100,00 metros quadrados e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5563, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 236/2000

Tipo: Legislativo

Data: 30/10/2000

Processo: 306/2000

Protocolo: 00306/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a estabelecer que todas as edificações denominadas TEMPLOS RELIGIOSOS ou LOCAIS DE CULTO, contidas no uso IT2, ficam incluídas na Lei nº 4.815 de 22 de abril de 1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5562, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 235/2000

Tipo: Executivo

Data: 25/10/2000

Processo: 305/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município a área caracterizada pelo desenho nº 1-5-2559, referente ao imóvel designado pela gleba "A" da Fazenda Santo Antonio, localizado neste Município, com a área de 24.000,00 metros quadrados.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5545, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 234/2000

Tipo: Executivo

Data: 25/10/2000

Processo: 304/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida WALDEMAR ORLANDO PAGANELLI, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "15" e Avenida "16" do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, que tem seu início na divisa com a propriedade do Centro do Professorado Paulista e o seu término no Balão de Retorno do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5548, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 233/2000