Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/11/2017

Processo: 395/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 318/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 9.758.200,00 (nove milhões, setecentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais, referente ao mês de novembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 318/2017

Data: 29/11/2017

Processo: 394/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 317/2017 - Institui o Plano Municipal de Economia Criativa e Solidária, composto por 19 (dezenove) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 317/2017

Data: 29/11/2017

Processo: 393/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 316/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), objetivando o pagamento de servidão administrativa, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 316/2017

Data: 29/11/2017

Processo: 392/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 315/2017 - Cria a Farmácia Central, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, que tem por objetivo ser um ponto estratégico de distribuição de medicamentos voltados para a neurologia, psiquiatria e atenção básica à saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 315/2017

Data: 29/11/2017

Processo: 377/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 303/2017 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar temporariamente o período de férias dos integrantes do Magistério Público do Município, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 303/2017

Data: 22/11/2017

Processo: 388/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 311/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.522.500,00 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), a fim de (I) adquirir 02 (duas) peneiras de 02 (dois) milímetros, 03 (três) contêineres metálicos e 02 (dois) caminhões, e (II) remanejar as dotações de pessoal para atender às necessidades da folha de pagamento até o final do exercício, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 311/2017

Data: 22/11/2017

Processo: 387/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 310/2017 - Altera a Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso), com o objetivo de ampliar a representação governamental no referido Conselho.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 310/2017

Data: 22/11/2017

Processo: 386/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 309/2017 - Isenta da tarifa da praça de pedágio do distrito de Bueno de Andrada os servidores municipais lotados nas unidades escolares e de saúde localizadas no assentamento Monte Alegre, no distrito de Bueno de Andrada, quando em deslocamento entre a sede do Município e as referidas unidades.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 309/2017

Data: 22/11/2017

Processo: 385/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 308/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), para atender as despesas com a manutenção do convênio com o Serviço Especial de Saúde de Araraquara (Sesa), para execução de ações básicas de saúde e serviços técnicos-profissionais especializados de média complexidade, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 308/2017

Data: 22/11/2017

Processo: 254/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 207/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana e honrarias do Núcleo MMDC Heróis de Araraquara, da Sociedade Veteranos de 32 - MMDC, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 09 de julho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 207/2017

Data: 22/11/2017

Processo: 374/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2017 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) II 2017 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2017

Data: 16/11/2017

Processo: 375/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 301/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 478.279,95 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), e a conceder, no corrente exercício, subvenção social e auxílio às entidades de assistência social que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 301/2017

Data: 16/11/2017

Processo: 312/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2017 - Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 (Institui o Código de Arborização Urbana Pública do Município de Araraquara), de modo a modificar a penalidade imposta à poda de vegetação de porte arbóreo.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 5/2017

Data: 08/11/2017

Processo: 247/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 202/2017 - Determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches e escolas da educação infantil no âmbito do município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 202/2017

Data: 08/11/2017

Processo: 287/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 235/2017 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define diretrizes, objetivos e metas da administração pública para o exercício de 2018.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 235/2017