Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Projeto de Lei nº 235/2017

Tipo: Executivo

Data: 15/08/2017

Processo: 287/2017

Protocolo: 05076/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define diretrizes, objetivos e metas da administração pública para o exercício de 2018.

Observações: Dir. Legislativa.

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
01 - OFICIOSNJ N 00252.2017 - Mensagem de alteração do PPA .doc 28/08/2017 963 KB
01 - OFICIOSNJ N 00246.2017 - PPA .doc 15/08/2017 962 KB
02 - anexo I - PPA .xls 24/09/2018 40 KB
03 - ESTRUTURA DOS ORGÃOS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS .pdf 28/08/2017 29,2 KB
04 - ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO - PPA .pdf 15/08/2017 1,5 MB
05 - ANEXO V LDO 2018 .pdf 28/08/2017 737,8 KB
06 - ANEXO VI A - LDO 2018 .pdf 28/08/2017 1,1 MB
07 - DEMONSTRATIVO I - LDO 2018 .docx 15/08/2017 24,8 KB
08 - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ORGÃO E UNIDADE .pdf 28/08/2017 1,5 MB
09 - DEMONSTRATIVO III - LDO 2018 .docx 16/08/2017 28,7 KB
PL 235-17 - PROC 287-17 - VOL 1 .pdf 22/11/2017 19,5 MB
PL 235-17 - PROC 287-17 - VOL 2 .pdf 29/11/2017 26,6 MB
PL 235-17 - PROC 287-17 - VOL 3 .pdf 28/02/2018 18,1 MB
PL 235-17 - PROC 287-17 - VOL 4 .pdf 30/11/2017 11,4 MB
PL 235-17 - PROC 287-17 - VOL 5 .pdf 30/11/2017 14 MB
PL N° 235-17 PROC N° 287-17 VOL 6 .pdf 02/01/2018 6,8 MB

Tramitações

45

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 03/01/2018

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 02/03/2018

Complemento: Arquivado.

44

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 07/11/2017

Complemento: Item único da Ordem do Dia da 9ª Sessão Extraordinária

Resposta: 07/11/2017

Complemento: Aprovado em segunda discussão e votação

43

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 31/10/2017

Complemento: Para emissão de Nova Redação

Resposta: 01/11/2017

Complemento: Apresentação de Nova Redação,

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 235/2017

42

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 31/10/2017

Complemento: Item único - Ordem do Dia da 8ª Sessão Extraordinária

Resposta: 31/10/2017

Complemento: Aprovada a propositura e as 11 emendas.

41

Remetente: Presidência

Destinatário: -

Envio: 25/10/2017

Complemento: Apresentado o Parecer “Conjunto” nº 418/17, encabeçado pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Providencie-se a convocação de Sessão Extraordinária para o dia 31 de outubro de 2017, às 17 horas, para apreciação, em primeira discussão e votação, da propositura e de suas respectivas emendas.

40

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 15/10/2017 - Prazo: 02/11/2017

Complemento: Às Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento para, em conjunto, analisarem as emendas apresentadas e a propositura. Em sequência, para reunião com as demais Comissões Permanentes, para análise e emissão conjunta de pareceres.

Resposta: 24/10/2017

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 418/2017 ao Projeto de Lei nº 235/2017

39

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Envio: 16/10/2017

Complemento: Ofício informando sobre vícios na Emenda nº 07, bem como sobre prazo para providenciar correções.

Documento vinculado: Ofício nº 12/2017

38

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: EDISON JOSÉ SOARES

Envio: 16/10/2017

Complemento: Ofício informando sobre vícios na Emenda nº 01, bem como sobre prazo para providenciar correções.

Documento vinculado: Ofício nº 11/2017

37

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 15/09/2017 - Prazo: 02/11/2017

Complemento: À Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento para, em conjunto, analisarem as emendas apresentadas e a propositura. Em sequência, para reunião com as demais Comissões Permanentes, para análise e emissão conjunta de pareceres.

Resposta: 16/10/2017

Complemento: Identificados vícios nas Emendas nº 01 e 07. Oficie-se aos Vereadores autores das emendas das Emendas nº 01 e 07, para fins de corrigir os vícios apontados.

Documento vinculado: Parecer nº 407/2017 ao Projeto de Lei nº 235/2017

36

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 14/09/2017

Complemento: Apresentação de Emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 235/2017

35

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 14/09/2017

Complemento: Apresentação de Emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 10 ao Projeto de Lei nº 235/2017

34

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 14/09/2017

Complemento: Apresentação de Emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 9 ao Projeto de Lei nº 235/2017

33

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 14/09/2017

Complemento: Apresentação de Emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 235/2017

32

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Presidência

Envio: 14/09/2017

Complemento: Apresentação de Emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 7 ao Projeto de Lei nº 235/2017

31

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Presidência

Envio: 14/09/2017

Complemento: Apresentação de Emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 235/2017

30

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 14/09/2017

Complemento: Apresentação de Emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 235/2017

29

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 14/09/2017

Complemento: Apresentação de Emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 235/2017

28

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 14/09/2017

Complemento: Apresentação de Emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 235/2017

27

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 14/09/2017

Complemento: Apresentação de Emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 235/2017

26

Remetente: EDISON JOSÉ SOARES

Destinatário: Presidência

Envio: 14/09/2017

Complemento: Apresentação de Emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 235/2017

25

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 28/08/2017

Complemento: Com fundamento no art. 229, § 4º, da LOM, apresenta elementos de modificação da propositura.

Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 252/2017

Resposta: 28/08/2017

Complemento: Dê-se conhecimento das modificações aos Senhores Vereadores.

24

Remetente: Presidência

Destinatário: DAAE Araraquara

Envio: 25/08/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1111/2017

23

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico

Envio: 25/08/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1110/2017

22

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Envio: 25/08/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1109/2017

21

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Envio: 25/08/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1108/2017

20

Remetente: Presidência

Destinatário: Controladoria Geral do Município de Araraquara

Envio: 25/08/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1107/2017

19

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Envio: 25/08/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1106/2017

18

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Educação

Envio: 25/08/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1105/2017

17

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública

Envio: 25/08/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1104/2017

16

Remetente: Presidência

Destinatário: CTA

Envio: 25/08/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1103/2017

15

Remetente: Presidência

Destinatário: FUNGOTA ARARAQUARA

Envio: 25/08/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1102/2017

14

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Saúde

Envio: 25/08/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1101/2017

13

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Comunicação

Envio: 25/08/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1100/2017

12

Remetente: Presidência

Destinatário: FUNDESPORT

Envio: 25/08/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1099/2017

11

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Envio: 25/08/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1098/2017

10

Remetente: Presidência

Destinatário: FUNDART ARARAQUARA

Envio: 25/08/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1097/2017

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal da Cultura

Envio: 25/08/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1096/2017

8

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 23/08/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1095/2017

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Procuradoria Geral do Município de Araraquara

Envio: 23/08/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1094/2017

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos

Envio: 23/08/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1093/2017

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular

Envio: 23/08/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1092/2017

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças

Envio: 23/08/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1091/2017

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 23/08/2017

Complemento: Apresentação, em conjunto com a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, de Requerimento, tendo por objeto a realização de audiências públicas para discutir o Projeto de PPA 2018-2021.

Documento vinculado: Requerimento nº 725/2017

Resposta: 23/08/2017

Complemento: Deferido.

2

Remetente: Presidência

Destinatário: -

Envio: 16/08/2017

Complemento: Expedição de circular, informando os Senhores Vereadores acerca da apresentação da propositura.

Documento vinculado: Circular nº 12/2017

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 16/08/2017

Objetivo: Encaminhado

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