Câmara Municipal de Araraquara

Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 240/2023

Data: 08/08/2023

Protocolo: 08233/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Sobrecarga da Terra”, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 240/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 285/2023 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 240/2023, Parecer das Comissões nº 240/2023 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 240/2023, Parecer das Comissões nº 41/2023 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 240/2023

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 240/2023

Data: 08/08/2023

Protocolo: 08227/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Sobrecarga da Terra”, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 240/2023

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 167/2023

Data: 02/06/2023

Protocolo: 05517/2023

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.439.887,16 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à aquisição de material de consumo e à manutenção de diversos serviços, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 167/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 203/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 167/2023, Parecer das Comissões nº 173/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 167/2023, Parecer das Comissões nº 71/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 167/2023

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 163/2023

Data: 31/05/2023

Protocolo: 05438/2023

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Declara o “maracatu de baque virado” patrimônio cultural imaterial do Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 163/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 208/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 163/2023, Parecer das Comissões nº 30/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 163/2023

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2023

Data: 30/05/2023

Protocolo: 05312/2023

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Institui a “Política Municipal Apito Final Contra o Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do município de Araraquara e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei nº 156/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 206/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2023, Parecer das Comissões nº 27/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2023, Parecer das Comissões nº 176/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2023

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 148/2023

Data: 15/05/2023

Protocolo: 04685/2023

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Pedala Araraquara, a ser realizado anualmente no último domingo do mês de agosto, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 148/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 184/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 148/2023, Parecer das Comissões nº 158/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 148/2023, Parecer das Comissões nº 24/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 148/2023

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 133/2023

Data: 08/05/2023

Protocolo: 04386/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CARLÃO DO JOIA, ALCINDO SABINO

Assunto: Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a facilitar a inserção da pessoa idosa no mercado de trabalho.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 133/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 168/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 133/2023, Parecer das Comissões nº 143/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 133/2023, Parecer das Comissões nº 60/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 133/2023, Parecer das Comissões nº 20/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 133/2023

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023

Data: 08/05/2023

Protocolo: 04394/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARCOS GARRIDO

Coautoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Espírita Chico Xavier”, a ser comemorada, anualmente, na última semana de junho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 140/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 171/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023, Parecer das Comissões nº 146/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023, Parecer das Comissões nº 61/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2023

Data: 08/05/2023

Protocolo: 04398/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARCOS GARRIDO

Coautoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Futebol Amador Armando Clemente e José Ricardo de Freitas”, a ser comemorada, anualmente, na última semana de dezembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 141/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 170/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2023, Parecer das Comissões nº 145/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2023, Parecer das Comissões nº 23/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2023

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 130/2023

Data: 03/05/2023

Protocolo: 04289/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024 (LDO 2024), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 130/2023

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2023

Data: 28/04/2023

Protocolo: 04203/2023

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.968, de 11 de maio de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 124/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 160/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2023, Parecer das Comissões nº 135/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2023, Parecer das Comissões nº 18/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2023