Projeto de Lei nº 130/2023
Tipo: Executivo
Data: 28/04/2023
Processo: 168/2023
Protocolo: 04202/2023
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024 (LDO 2024), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/04/2023 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/10/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 29/06/2023 - Prazo: 20/07/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 179/2023 ao Projeto de Lei nº 130/2023
Resposta: 29/06/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.843
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10843
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 27/06/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 27/06/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/05/2023
Objetivo: Informações
Complemento: Comunicação do novo prazo para apresentação de emendas: 2 de junho de 2023
Documento vinculado: Circular nº 5/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 03/05/2023
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 130/2023
Resposta: 27/06/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 48ª Sessão Extraordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2023
Objetivo: Informações
Complemento: Convocação para o fórum de discussões
Documento vinculado: Comunicação nº 1/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2023
Objetivo: Informações
Complemento: Comunicação do prazo para apresentação de emendas: 31 de maio de 2023
Documento vinculado: Circular nº 4/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/04/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 130/2023 | 03/05/2023 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024 (LDO 2024), e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 179/2023 ao Projeto de Lei nº 130/2023 | 28/06/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 130/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024 (LDO 2024), e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10843 | 29/06/2023 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024 (LDO 2024), e dá outras providências. |