Projeto de Lei nº 91/2023
Tipo: Executivo
Data: 30/03/2023
Processo: 115/2023
Protocolo: 03124/2023
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.938, de 6 de abril de 2017, modificando disposições procedimentais atinentes à execução do Programa “Jovem Cidadão”.
Observações: Ofício nº 86/2023-SJMRI
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/03/2023 | 124 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/05/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 19/04/2023 - Prazo: 15/05/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 100/2023 ao Projeto de Lei nº 91/2023
Resposta: 19/04/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.761
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10761
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 18/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 14/04/2023
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2023
Resposta: 18/04/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 106ª Sessão Ordinária
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/03/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2023 | 14/04/2023 | Altera a Lei nº 8.938, de 6 de abril de 2017, modificando disposições procedimentais atinentes à execução do Programa “Jovem Cidadão”. | |
| Autógrafo nº 100/2023 ao Projeto de Lei nº 91/2023 | 19/04/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 91/2023 - Altera a Lei nº 8.938, de 6 de abril de 2017, modificando disposições procedimentais atinentes à execução do Programa “Jovem Cidadão”. | |
| Lei Ordinária nº 10761 | 19/04/2023 | Altera a Lei nº 8.938, de 6 de abril de 2017, modificando disposições procedimentais atinentes à execução do Programa “Jovem Cidadão”. |