Lei Ordinária nº 10761
Data: 19/04/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.938, de 6 de abril de 2017, modificando disposições procedimentais atinentes à execução do Programa “Jovem Cidadão”.
Observações: Ofício nº 86/2023-SJMRI
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 10.761-2023 | 16/05/2023 | 577,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 8938 | 06/04/2017 | Ficam revogados da Lei n° 8.938, de 2017, os incisos III e IV do “caput” do art. 6°. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8938 | 06/04/2017 | Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, o Programa “Jovem Cidadão” |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 91/2023 | 30/03/2023 |
Altera a Lei nº 8.938, de 6 de abril de 2017, modificando disposições procedimentais atinentes à execução do Programa “Jovem Cidadão”.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Jornal Folha da Cidade | 21/04/2023 | 11194 |