Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Modificativa

Data: 23/10/2019

Protocolo: 09196/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Credita R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para implantação de casa de apoio a pessoas em tratamento de câncer

Documento Principal: Projeto de Lei nº 327/2019

Tipo: Modificativa

Data: 23/10/2019

Protocolo: 09195/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Credita R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para terapia assistida por animais (cãoterapia)

Documento Principal: Projeto de Lei nº 327/2019

Tipo: Modificativa

Data: 23/10/2019

Protocolo: 09194/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Credita R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para construção de residências e infraestrutura para idosos

Documento Principal: Projeto de Lei nº 327/2019

Tipo: Modificativa

Data: 23/10/2019

Protocolo: 09193/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Credita R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para decoração natalina

Documento Principal: Projeto de Lei nº 327/2019

Tipo: Modificativa

Data: 23/10/2019

Protocolo: 09192/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Credita R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para serviço de castração de animais

Documento Principal: Projeto de Lei nº 327/2019

Tipo: Modificativa

Data: 23/10/2019

Protocolo: 09191/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Credita R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para identificação eletrônica de animais

Documento Principal: Projeto de Lei nº 327/2019

Tipo: Modificativa

Data: 14/10/2019

Protocolo: 08940/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o inciso IV do art. 2º

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 16/2019

Documentos Relacionados: Parecer nº 475/2019 à Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2019

Tipo: Modificativa

Data: 14/10/2019

Protocolo: 08941/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Renumera o art. 155 constante como uma das alterações previstas no art. 1º como art. 155-A e altera o art. 2º, ambos do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019, de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, que altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas), modificando parâmetros de preços públicos e de aplicação de multas que especifica, e dá outra providência.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019

Documentos Relacionados: Parecer nº 474/2019 à Emenda nº 1/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019

Tipo: Modificativa

Data: 14/10/2019

Protocolo: 08942/2019

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o art. 1º

Documento Principal: Projeto de Lei nº 350/2019

Documentos Relacionados: Parecer nº 473/2019 à Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 350/2019

Tipo: Modificativa

Data: 27/09/2019

Protocolo: 08557/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Acresce novo § 1º ao art. 1º, renumerando-se os atuais §§ 1º e 2º para §§ 2º e 3º, respectivamente.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 324/2019

Tipo: Modificativa

Data: 20/08/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ANTONIO TOMAZ FERNANDES, EDIO LOPES DOS SANTOS, EDISON JOSÉ SOARES, ELIAS CHEDIEK NETO, ELTON HUGO NEGRINI, FABIO VERRI, GERSON ROZA DE FREITAS, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOSÉ CARLOS PORSANI, JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUCAS MATEUS GRECCO, NATALINO SANTANA, PAULO FERNANDO PAES LANDIM, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES, THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Altera o art. 19

Documento Principal: Projeto de Lei nº 281/2019

Tipo: Aditiva

Data: 23/07/2019

Protocolo: 06820/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Acresce o art. 3º-A ao Projeto de Lei nº 258/2019.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 258/2019

Tipo: Modificativa

Data: 23/07/2019

Protocolo: 06822/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Confere nova redação à ementa do Projeto de Lei nº 253/2019.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 253/2019

Tipo: Modificativa

Data: 23/07/2019

Protocolo: 06819/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Confere nova redação ao art. 5º do Projeto de Lei nº 258/2019.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 258/2019

Tipo: Modificativa

Data: 23/07/2019

Protocolo: 06821/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Confere nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 253/2019 .

Documento Principal: Projeto de Lei nº 253/2019