Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Projeto de Lei nº 327/2019

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2019

Processo: 416/2019

Protocolo: 08593/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício de 2020 em R$ 986.326.499,36 (novecentos e oitenta e seis milhões, trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. Orçamento 2020.

Observações: Ofício nº 301/2019-SJC. Acompanha 14 emendas Processo contendo 6 volumes até 20/12/2019.

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 301.2019 - Mensagem LOA 2020 .doc 01/10/2019 766,5 KB
OFICIOSJC N 301.2019 - Anexo I - Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas .pdf 01/10/2019 6,1 KB
OFICIOSJC N 301.2019 - Anexo II - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária .pdf 01/10/2019 273 KB
OFICIOSJC N 301.2019 - Anexo II - Receita Segundo Categorias .pdf 01/10/2019 124,8 KB
OFICIOSJC N 301.2019 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos .pdf 01/10/2019 42 KB
OFICIOSJC N 301.2019 - Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social .pdf 01/10/2019 89,9 KB
OFICIOSJC N 301.2019 - Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado .pdf 01/10/2019 345,8 KB
OFICIOSJC N 301.2019 - Previsão das Transferências Financeiras .pdf 01/10/2019 5,6 KB
OFICIOSJC N 301.2019 - Projeção Gasto com Educação .pdf 01/10/2019 5,7 KB
OFICIOSJC N 301.2019 - Projeção Gasto com Saúde .pdf 01/10/2019 5,5 KB
OFICIOSJC N 301.2019 - QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa .pdf 01/10/2019 1,3 MB
OFICIOSJC N 301.2019 - Quadro Resumido Agrupado por Órgão Segundo a Natureza da Despesa .pdf 01/10/2019 286 KB
OFICIOSJC N 301.2019 - Resumo de Fontes de Recurso .pdf 01/10/2019 5,6 KB
OFICIOSJC N 301.2019 - Sumário Geral de Receitas por Fonte e das Despesas por Função de Governo .pdf 01/10/2019 6,3 KB
OFICIOSJC N 301.2019 - Tabela Orçamentária - Categoria econômica .pdf 01/10/2019 5,2 KB
OFICIOSJC N 301.2019 - Tabela Orçamentária - Grupo da Despesa .pdf 01/10/2019 5,3 KB
416-19 - vol.3 .pdf 22/11/2019 112,9 MB
416-19 - vol.2 .pdf 07/10/2019 125,1 MB
416-19 - vol.1 .pdf 07/10/2019 145,5 MB
416-19 - vol. 4 .pdf 20/12/2019 68,4 MB
327-19 - principais peças .pdf 29/11/2019 17,5 MB
416-19 - vol .5 .pdf 20/12/2019 39,5 MB
416-2019 - vol. 6 .pdf 03/09/2020 41,2 MB

Tramitações

44

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 24/07/2020

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 28/07/2020

Complemento: Arquivado (6 volumes).

43

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/12/2019

Complemento: Item único - 26ª Sessão Extraordinária.

Resposta: 10/12/2019

Complemento: Aprovado, em segunda discussão e votação.

42

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 03/12/2019

Complemento: Para elaboração da Nova Redação

Resposta: 03/12/2019

Complemento: Apresentada Nova Redação.

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019

41

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/12/2019

Complemento: Item único - Ordem do Dia da 25ª Sessão Extraordinária.

Resposta: 03/12/2019

Complemento: Aprovado, com emendas nº 02 a 015, em primeira discussão e votação.

40

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 01/11/2019 - Prazo: 03/12/2019

Complemento: Manifestação conjunta da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Resposta: 26/11/2019

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 549/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019

39

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 31/10/2019

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 15/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019

38

Remetente: EDIO LOPES DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 31/10/2019

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 14/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019

37

Remetente: EDIO LOPES DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 31/10/2019

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 13/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019

36

Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Destinatário: Presidência

Envio: 31/10/2019

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 12/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019

35

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Presidência

Envio: 30/10/2019

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 11/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019

34

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Presidência

Envio: 30/10/2019

Complemento: Requerimento solicitando a retirada da Emenda nº 01

Documento vinculado: Requerimento nº 1532/2019

Resposta: 30/10/2019

Complemento: Deferido

33

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Presidência

Envio: 23/10/2019

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 10/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019

32

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Presidência

Envio: 23/10/2019

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 9/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019

31

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Presidência

Envio: 23/10/2019

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 8/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019

30

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Presidência

Envio: 23/10/2019

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 7/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019

29

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Presidência

Envio: 23/10/2019

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 6/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019

28

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Presidência

Envio: 23/10/2019

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 5/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019

27

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Presidência

Envio: 23/10/2019

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 4/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019

26

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Presidência

Envio: 23/10/2019

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 3/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019

25

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Presidência

Envio: 23/10/2019

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 2/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019

24

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Presidência

Envio: 23/10/2019

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019

Resposta: 30/10/2019

Complemento: Retirada a pedido da autora

Documento vinculado: Requerimento nº 1532/2019

23

Remetente: Presidência

Destinatário: DAAE Araraquara

Envio: 01/10/2019

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1217/2019

22

Remetente: Presidência

Destinatário: FUNDART - Fundação de Arte e Cultura

Envio: 01/10/2019

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1216/2019

21

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal da Cultura

Envio: 01/10/2019

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1215/2019

20

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Envio: 01/10/2019

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1214/2019

19

Remetente: Presidência

Destinatário: Controladoria Geral do Município de Araraquara

Envio: 01/10/2019

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1213/2019

18

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Educação

Envio: 01/10/2019

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1212/2019

17

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Envio: 01/10/2019

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1211/2019

16

Remetente: Presidência

Destinatário: Controladoria do Transporte de Araraquara

Envio: 01/10/2019

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1210/2019

15

Remetente: Presidência

Destinatário: Companhia Tróleibus Araraquara

Envio: 01/10/2019

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1209/2019

14

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Saúde

Envio: 01/10/2019

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1208/2019

13

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública

Envio: 01/10/2019

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1207/2019

12

Remetente: Presidência

Destinatário: FUNDESPORT - Fundação de Amparo ao Esporte

Envio: 01/10/2019

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1206/2019

11

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Envio: 01/10/2019

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1205/2019

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico

Envio: 01/10/2019

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1204/2019

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Envio: 01/10/2019

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1203/2019

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Comunicação

Envio: 01/10/2019

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1202/2019

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Procuradoria Geral do Município de Araraquara

Envio: 01/10/2019

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1201/2019

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania

Envio: 01/10/2019

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1200/2019

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças

Envio: 01/10/2019

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1199/2019

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular

Envio: 01/10/2019

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1198/2019

3

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 01/10/2019

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 1197/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 01/10/2019

Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 126ª Sessão Ordinária.

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 30/09/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 25ª Sessão Extraordinária de 2019 03/12/2019 Primeiro turno de discussão e votação

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