Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 18/07/2019

Processo: 320/2019

Protocolo: 06672/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reformula o Conselho Municipal LGBTQIA+, revoga a Lei nº 8.947, de 28 de abril de 2017 (Institui o Conselho Municipal LGBT), e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 224/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 224.2019 - Conselho LGBT .doc 18/07/2019 613,5 KB
320-19 .pdf 24/07/2020 11,9 MB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 20/09/2019

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 23/09/2019

Complemento: Arquivado.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/07/2019

Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 117ª Sessão Ordinária.

Resposta: 30/07/2019

Complemento: Aprovado.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 23/07/2019

Complemento: Para elaboração da Nova Redação.

Resposta: 23/07/2019

Complemento: Apresentada Nova Redação.

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 253/2019

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/07/2019

Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 116ª Sessão Ordinária.

Resposta: 23/07/2019

Complemento: Aprovado, com emendas nº 01 e 02.

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 19/07/2019 - Prazo: 29/07/2019

Resposta: 19/07/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 99/2019 ao Projeto de Lei nº 253/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 19/07/2019 - Prazo: 29/07/2019

Resposta: 19/07/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 194/2019 ao Projeto de Lei nº 253/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 19/07/2019 - Prazo: 29/07/2019

Resposta: 19/07/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 336/2019 ao Projeto de Lei nº 253/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 18/07/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

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