Projeto de Lei nº 253/2019
Tipo: Executivo
Data: 18/07/2019
Processo: 320/2019
Protocolo: 06672/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reformula o Conselho Municipal LGBTQIA+, revoga a Lei nº 8.947, de 28 de abril de 2017 (Institui o Conselho Municipal LGBT), e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 224/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 224.2019 - Conselho LGBT | .doc | 18/07/2019 | 613,5 KB | |
| 320-19 | 24/07/2020 | 11,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 23/09/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/07/2019
Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 117ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/07/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/07/2019
Complemento: Para elaboração da Nova Redação.
Resposta: 23/07/2019
Complemento: Apresentada Nova Redação.
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 253/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/07/2019
Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 116ª Sessão Ordinária.
Resposta: 23/07/2019
Complemento: Aprovado, com emendas nº 01 e 02.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 19/07/2019 - Prazo: 29/07/2019
Resposta: 19/07/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 99/2019 ao Projeto de Lei nº 253/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/07/2019 - Prazo: 29/07/2019
Resposta: 19/07/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 194/2019 ao Projeto de Lei nº 253/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/07/2019 - Prazo: 29/07/2019
Resposta: 19/07/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 336/2019 ao Projeto de Lei nº 253/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/07/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 336/2019 ao Projeto de Lei nº 253/2019 | 19/07/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 253/2019 - Reformula o Conselho Municipal LGBTQIA+, revoga a Lei nº 8.947, de 28 de abril de 2017 (Institui o Conselho Municipal LGBT), e dá outras providências. | |
| Parecer nº 194/2019 ao Projeto de Lei nº 253/2019 | 19/07/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 253/2019 - Reformula o Conselho Municipal LGBTQIA+, revoga a Lei nº 8.947, de 28 de abril de 2017 (Institui o Conselho Municipal LGBT), e dá outras providências. | |
| Parecer nº 99/2019 ao Projeto de Lei nº 253/2019 | 19/07/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 253/2019 - Reformula o Conselho Municipal LGBTQIA+, revoga a Lei nº 8.947, de 28 de abril de 2017 (Institui o Conselho Municipal LGBT), e dá outras providências. | |
| Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 253/2019 | 23/07/2019 | Confere nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 253/2019 . | |
| Emenda nº 2/2019 ao Projeto de Lei nº 253/2019 | 23/07/2019 | Confere nova redação à ementa do Projeto de Lei nº 253/2019. | |
| Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 253/2019 | 23/07/2019 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 253/2019 - Reformula o Conselho Municipal LGBT, confere-lhe a denominação Conselho Municipal LGBTQIA+, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 251/2019 ao Projeto de Lei nº 253/2019 | 30/07/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 253/2019 - Reformula o Conselho Municipal LGBTQIA+, revoga a Lei nº 8.947, de 28 de abril de 2017 (Institui o Conselho Municipal LGBT), e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9676 | 31/07/2019 | Reformula o Conselho Municipal LGBT, confere-lhe a denominação Conselho Municipal LGBTQIA+, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 116ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/07/2019 | Turno único de discussão e votação |