Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 30/08/1999

Situação: Não especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/1999 - Institui o PCM - Programa Comunitário de Melhoramentos que compreenderá a execução de pavimentação, guias e sarjetas, recapeamento, extensão de rede de água e esgoto, galerias de águas pluviais, outras obras e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 175/1999

Tipo: Não especificado

Data: 05/08/1999

Situação: Não especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1998 - Dispõe sobre especificações de itens na lista de serviços tributáveis e aliquotas do Imposto sobre Serviços - ISS, do Código Tributário, referente a Empresa geradora e distribuidoras de energia elétrica e insere tarifa de cobrança de locação do passeio público para instalação de postes de redes distribuidoras de energia elétrica.
Nova ementa: Dispõe sobre especificações de itens da lista de serviços tributáveis e alíquotas do Imposto Sobre Serviços - ISS, do Código Tributário, referente as Empresas geradoras e distribuidoras de energia elétrica; todas as demais empresas concessionárias de serviços públicos e insere tarifa de cobrança de locação do passeio público para instalação de postes e suas respectivas redes. VETO TOTAL ACEITO.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/1998

Tipo: Não especificado

Data: 15/07/1999

Situação: Não especificado

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 136/1999 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a Rede Ferroviária Federal S/A, visando o objetivo de implementar ações que visem a retirada da linha férrea do centro urbano do Município, bem como a implantação do sistema viário local e melhor organização do uso do solo urbano.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 136/1999

Tipo: Não especificado

Data: 15/07/1999

Situação: Não especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/1999 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a Rede Ferroviária Federal S/A, visando o objetivo de implementar ações que visem a retirada da linha férrea do centro urbano do Município, bem como a implantação do sistema viário local e melhor organização do uso do solo urbano.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 136/1999

Tipo: Não especificado

Data: 10/06/1999

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/1999 - Estabelece horário de funcionamento dos veículos automotores de propaganda por meio de alto falantes, de que trata a Lei nº 4.845, de 25 de junho de 1997.
VETO TOTAL - ACEITO - ARQUIVADO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 39/1999

Tipo: Não especificado

Data: 28/04/1999

Situação: Não especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/1999 - Regulamenta o rebaixamento de guias para o estacionamento no recuo frontal de prédios residenciais e comerciais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 71/1999

Tipo: Não especificado

Data: 30/03/1999

Situação: Não especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 49/1999 - Dispõe sobre a remissão de Créditos Tributários constituídos até o ano de 1998, inclusive, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 49/1999

Tipo: Não especificado

Data: 29/03/1999

Situação: Não especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/1999 - Dispõe sobre a remissão de Créditos Tributários constituídos até o ano de 1998, inclusive, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 49/1999

Tipo: Não especificado

Data: 17/03/1999

Situação: Não especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/1999 - Altera a Lei Municipal nº 3157 de 26 de dezembro de 1984 que dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade publica, acrescentando inciso ao artigo 1º.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 41/1999

Tipo: Não especificado

Data: 15/03/1999

Situação: Não especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/1999 - Concede prazo de 30 (trinta) dias para regularização de edificações concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências. Com a emenda nº 01, aprovada, na redação final o prazo passou a ser de 90 (noventa) dias.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 43/1999

Tipo: Não especificado

Data: 09/03/1999

Situação: Não especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/1999 - Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 35/1999

Tipo: Não especificado

Data: 04/03/1999

Situação: Não especificado

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/1997 - Dispõe sobre descargas de lixo, objetos imprestáveis, resíduos de horti-fruti-granjeiros, pescado, carnes, embalagens diversas, entulhos e outros assemelhados e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 167/1997

Tipo: Não especificado

Data: 03/03/1999

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/1998 - Dispõe sobre o cadastramento na Prefeitura Municipal dos vigilantes noturnos contratados por grupo de moradores ou associações e dá outras providências. ARQUIVADO - 03/04/1999

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 139/1998

Tipo: Não especificado

Data: 22/02/1999

Situação: Não especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 173/1998 - Regulamenta o exercício de entidades da sociedade civil ao acesso à informação sobre a administração pública municipal e dá outras providências. REJEITADO - ARQUIVADO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 173/1998

Tipo: Não especificado

Data: 22/02/1999

Situação: Não especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 173/1998 - Regulamenta o exercício de entidades da sociedade civil ao acesso à informação sobre a administração pública municipal e dá outras providências. REJEITADO - ARQUIVADO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 173/1998