Projeto de Lei Nº 136/1999
Tipo: Executivo
Data: 13/07/1999
Processo: 184/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Rede Ferroviária Federal S/A, visando o objetivo de implementar ações que visem a retirada da linha férrea do centro urbano do Município, bem como a implantação do sistema viário local e melhor organização do uso do solo urbano.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/07/1999 | 8,7 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Destinatário: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Envio: 13/07/1999 - Prazo: 19/07/1999
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO..
Resposta: 13/07/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 13/07/1999 - Prazo: 19/07/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 13/07/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 136/1999 | 13/07/1999 | Autógrafo Nº 136/1999 ao Projeto de Lei Nº 136/1999 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a Rede Ferroviária Federal S/A, visando o objetivo de implementar ações que visem a retirada da linha férrea do centro urbano do Município, bem como a implantação do sistema viário local e melhor organização do uso do solo urbano. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/1999 | 13/07/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/1999 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a Rede Ferroviária Federal S/A, visando o objetivo de implementar ações que visem a retirada da linha férrea do centro urbano do Município, bem como a implantação do sistema viário local e melhor organização do uso do solo urbano. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/1999 | 13/07/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/1999 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a Rede Ferroviária Federal S/A, visando o objetivo de implementar ações que visem a retirada da linha férrea do centro urbano do Município, bem como a implantação do sistema viário local e melhor organização do uso do solo urbano. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/1999 | 15/07/1999 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/1999 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a Rede Ferroviária Federal S/A, visando o objetivo de implementar ações que visem a retirada da linha férrea do centro urbano do Município, bem como a implantação do sistema viário local e melhor organização do uso do solo urbano. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 136/1999 | 15/07/1999 | Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 136/1999 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a Rede Ferroviária Federal S/A, visando o objetivo de implementar ações que visem a retirada da linha férrea do centro urbano do Município, bem como a implantação do sistema viário local e melhor organização do uso do solo urbano. | |
| Lei Ordinária Nº 5234 | 15/07/1999 | Fica o Prefeito autorizado a celebrar convênio com a Rede Ferroviaria Federal, visando implementar ações que visem a retirada da linha ferrea do centro urbano do Município, bem como a implatação do sistema viario local e melhor organização do uso do solo urbano. ferrovia (Ministério do Exército) |