Projeto de Lei Nº 175/1999
Tipo: Executivo
Data: 27/08/1999
Processo: 236/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o PCM - Programa Comunitário de Melhoramentos que compreenderá a execução de pavimentação, guias e sarjetas, recapeamento, extensão de rede de água e esgoto, galerias de águas pluviais, outras obras e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/08/1999 | 19 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Destinatário: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Envio: 30/08/1999 - Prazo: 14/09/1999
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO..
Resposta: 27/08/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 30/08/1999 - Prazo: 14/09/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 27/08/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 175/1999 | 27/08/1999 | Autógrafo Nº 175/1999 ao Projeto de Lei Nº 175/1999 - Institui o PCM - Programa Comunitário de Melhoramentos que compreenderá a execução de pavimentação, guias e sarjetas, recapeamento, extensão de rede de água e esgoto, galerias de águas pluviais, outras obras e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/1999 | 27/08/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/1999 - Institui o PCM - Programa Comunitário de Melhoramentos que compreenderá a execução de pavimentação, guias e sarjetas, recapeamento, extensão de rede de água e esgoto, galerias de águas pluviais, outras obras e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/1999 | 27/08/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/1999 - Institui o PCM - Programa Comunitário de Melhoramentos que compreenderá a execução de pavimentação, guias e sarjetas, recapeamento, extensão de rede de água e esgoto, galerias de águas pluviais, outras obras e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/1999 | 30/08/1999 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/1999 - Institui o PCM - Programa Comunitário de Melhoramentos que compreenderá a execução de pavimentação, guias e sarjetas, recapeamento, extensão de rede de água e esgoto, galerias de águas pluviais, outras obras e dá outras providências.
Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 5259 | 01/09/1999 |
Institui o PCM - Programa Comunitario de Melhoramentos que compreendera a execuçao de pavimentaçao, guias e sarjetas, recapeamento, extensao de rede de agua e esgoto, galerias de aguas pluviais, outras obras e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |