Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 24/09/1997

Processo: 219/1997

Protocolo: 00219/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Dispõe sobre descargas de lixo, objetos imprestáveis, resíduos de horti-fruti-granjeiros, pescado, carnes, embalagens diversas, entulhos e outros assemelhados e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 24/02/1999 23,5 KB

Tramitações

2

Remetente: COMISSAO DE TRIBUTACAO

Destinatário: COMISSAO DE TRIBUTACAO

Envio: 24/02/1999 - Prazo: 11/03/1999

Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO

Resposta: 24/09/1997

Complemento: Cabe ao Plenário.

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/1997

1

Remetente: CJ1948

Destinatário: CJ1948

Envio: 20/11/1997 - Prazo: 05/12/1997

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Resposta: 24/09/1997

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/1997

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Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 167/1997 24/09/1997 Autógrafo Nº 167/1997 ao Projeto de Lei Nº 167/1997 - Dispõe sobre descargas de lixo, objetos imprestáveis, resíduos de horti-fruti-granjeiros, pescado, carnes, embalagens diversas, entulhos e outros assemelhados e dá outras providências.
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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/1997 04/03/1999 Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/1997 - Dispõe sobre descargas de lixo, objetos imprestáveis, resíduos de horti-fruti-granjeiros, pescado, carnes, embalagens diversas, entulhos e outros assemelhados e dá outras providências.
Autoria: MARIO JOEL MALARA
Lei Ordinária Nº 5175 09/04/1999 Ficam proibidas descargas de materiais nocivos a saude e limpeza publica em geral, tais como, lixo, objetos imprestaveis, residuos de horti-fruti-granjeiros, pescado, carnes, embalagens diversas, entulhos e outros assemelhados, na sede do Município e seus distritos.
Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

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