Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/12/2021

Processo: 525/2021

Protocolo: 10721/2021

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.696.838,55 (oito milhões, seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), destinado a prover lastro orçamentário que garanta o suporte para importantes ações para a Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0382/2021

Documento Principal: Projeto de Lei nº 334/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 416/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 334/2021, Parecer das Comissões nº 368/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 334/2021, Parecer das Comissões nº 161/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 334/2021

Data: 15/12/2021

Processo: 521/2021

Protocolo: 10483/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 14.009.000,00 (quatorze milhões e nove mil reais), destinado a despesas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 412/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 330/2021, Parecer das Comissões nº 364/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 330/2021, Parecer das Comissões nº 158/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 330/2021

Data: 03/12/2021

Processo: 506/2021

Protocolo: 09968/2021

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, THAINARA FARIA

Assunto: Confere a horaria Cidadã Araraquarense à Senhora Ednéia Castro Castagini.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2021

Data: 02/12/2021

Processo: 496/2021

Protocolo: 09916/2021

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a tornar definitivas as mudanças ocorridas nas sessões camarárias durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 26/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 386/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 26/2021

Data: 25/11/2021

Processo: 491/2021

Protocolo: 09748/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 339.180,00 (trezentos e trinta e nove mil, cento e oitenta reais), a fim de disponibilizar saldo orçamentário, oriundo da quota-parte do salário-educação, para complementação do valor referente à aquisição de novos veículos para o atendimento dos profissionais professores, educadores e funcionários de apoio e serviços que trabalham nas três escolas do campo do Município, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 316/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 381/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2021, Parecer das Comissões nº 342/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2021, Parecer das Comissões nº 145/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2021

Data: 17/11/2021

Processo: 469/2021

Protocolo: 09376/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre princípios, objetivos e prioridades para a implantação do conceito de cidade inteligente (“Smart City”) no Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 285/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 377/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 285/2021, Parecer das Comissões nº 338/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 285/2021, Parecer das Comissões nº 67/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 285/2021

Data: 22/10/2021

Processo: 408/2021

Protocolo: 08690/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e especial, até o limite de R$ 3.489.225,13 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e treze centavos), para atender as despesas com a Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0318/2021

Documento Principal: Projeto de Lei nº 281/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 339/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 281/2021, Parecer das Comissões nº 308/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 281/2021, Parecer das Comissões nº 123/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 281/2021

Data: 20/10/2021

Processo: 395/2021

Protocolo: 08603/2021

Situação: Em andamento

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Estabelece o dever de prévia notificação e exercício de ampla defesa dos motoristas cadastrados pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs em casos de suspensão ou exclusão.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 271/2021

Data: 19/10/2021

Processo: 393/2021

Protocolo: 08570/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, THAINARA FARIA

Coautoria: FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER

Assunto: Cria o “Programa de Promoção da Dignidade Menstrual” no Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 141/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 367/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 141/2021, Parecer das Comissões nº 330/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 141/2021, Parecer das Comissões nº 138/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 141/2021

Data: 18/10/2021

Processo: 387/2021

Protocolo: 08517/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Candomblé ‘Odé Kayodê’”, a ser comemorado anualmente no dia 2 de maio, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 269/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 343/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2021, Parecer das Comissões nº 311/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2021, Parecer das Comissões nº 13/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2021

Data: 14/10/2021

Processo: 380/2021

Protocolo: 08370/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa “Quintais Sustentáveis” e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0294/2021.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 253/2021

Documentos Relacionados: Emenda nº 1/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021, Parecer das Comissões nº 313/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021, Parecer das Comissões nº 285/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021, Parecer das Comissões nº 115/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021, Parecer das Comissões nº 58/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021

Data: 06/10/2021

Processo: 369/2021

Protocolo: 08168/2021

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 255/2021

Documentos Relacionados: Emenda nº 1/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 2/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 3/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 4/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 5/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 6/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 7/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 8/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 9/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 10/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 11/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 12/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 13/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 14/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 15/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 16/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 17/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 18/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 19/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 20/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 21/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 22/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 23/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 24/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Parecer das Comissões nº 358/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Data: 30/09/2021

Processo: 363/2021

Protocolo: 07951/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, THAINARA FARIA

Assunto: Cria o “Programa de Promoção da Dignidade Menstrual” no Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 141/2021

Data: 27/09/2021

Processo: 356/2021

Protocolo: 07854/2021

Situação: Em andamento

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Altera a Lei Complementar n° 18, de 22 de dezembro de 1997, relativamente à manutenção de aves da espécie Numida meleagris (galinha-d'Angola) nos condomínios localizados na zona urbana do Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 18/2021

Data: 21/09/2021

Processo: 348/2021

Protocolo: 07692/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais e auxílio, nos termos em que especifica, às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 244/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 296/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2021