Projeto de Lei nº 253/2021
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2021
Processo: 358/2021
Protocolo: 07946/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa “Quintais Sustentáveis” e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0279/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 253-2021 | 30/09/2021 | 128,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/08/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 23/05/2022
Objetivo: Solicita republicação de lei
Documento vinculado: Ofício nº 31/2022
Resposta: 27/05/2022
Resultado: Lei republicada
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 20/10/2021 - Prazo: 12/11/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 20/10/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.331
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10331
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 19/10/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 19/10/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 14/10/2021
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021
Resposta: 19/10/2021
Resultado: Aprovado
Complemento: 39ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 01/10/2021 - Prazo: 13/10/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/10/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 01/10/2021 - Prazo: 13/10/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/10/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/10/2021 - Prazo: 13/10/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/10/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/10/2021 - Prazo: 13/10/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/10/2021
Resultado: Pela legalidade
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/09/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021 | 14/10/2021 | Institui o Programa “Quintais Sustentáveis” e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10331 | 20/10/2021 | Institui o Programa “Quintais Sustentáveis” e dá outras providências. |