Lei Ordinária nº 10331
Data: 20/10/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa “Quintais Sustentáveis” e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0279/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 10.331-2021 republicada | 04/07/2022 | 105,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 253/2021 | 30/09/2021 | Institui o Programa “Quintais Sustentáveis” e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 11/11/2021 | 10788 |