Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2021
Data: 25/11/2021
Processo: 491/2021
Protocolo: 09748/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 339.180,00 (trezentos e trinta e nove mil, cento e oitenta reais), a fim de disponibilizar saldo orçamentário, oriundo da quota-parte do salário-educação, para complementação do valor referente à aquisição de novos veículos para o atendimento dos profissionais professores, educadores e funcionários de apoio e serviços que trabalham nas três escolas do campo do Município, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBSTITUTIVO AO PL 316-2021 | 25/11/2021 | 209,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/11/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 45ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/11/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 26/11/2021 - Prazo: 06/12/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/11/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 145/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/11/2021 - Prazo: 06/12/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/11/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 342/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/11/2021 - Prazo: 06/12/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/11/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 381/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/11/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 381/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2021 | 26/11/2021 | Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 339.180,00 (trezentos e trinta e nove mil, cento e oitenta reais), a fim de disponibilizar saldo orçamentário, oriundo da quota-parte do salário-educação, para complementação do valor referente à aquisição de novos veículos para o atendimento dos profissionais professores, educadores e funcionários de apoio e serviços que trabalham nas três escolas do campo do Município, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 342/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2021 | 26/11/2021 | Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 339.180,00 (trezentos e trinta e nove mil, cento e oitenta reais), a fim de disponibilizar saldo orçamentário, oriundo da quota-parte do salário-educação, para complementação do valor referente à aquisição de novos veículos para o atendimento dos profissionais professores, educadores e funcionários de apoio e serviços que trabalham nas três escolas do campo do Município, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 145/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2021 | 26/11/2021 | Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 339.180,00 (trezentos e trinta e nove mil, cento e oitenta reais), a fim de disponibilizar saldo orçamentário, oriundo da quota-parte do salário-educação, para complementação do valor referente à aquisição de novos veículos para o atendimento dos profissionais professores, educadores e funcionários de apoio e serviços que trabalham nas três escolas do campo do Município, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 316/2021 | 25/11/2021 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.721.400,00 (um milhão, setecentos e vinte e um mil e quatrocentos reais), a fim de disponibilizar saldo orçamentário para aquisição de novos veículos para o atendimento dos profissionais professores, educadores e funcionários de apoio e serviços que trabalham nas três escolas do campo do Município, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/11/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado