Projeto de Lei nº 316/2021
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2021
Processo: 486/2021
Protocolo: 09712/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.721.400,00 (um milhão, setecentos e vinte e um mil e quatrocentos reais), a fim de disponibilizar saldo orçamentário para aquisição de novos veículos para o atendimento dos profissionais professores, educadores e funcionários de apoio e serviços que trabalham nas três escolas do campo do Município, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0353/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 316-2021 | 25/11/2021 | 133,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 01/12/2021 - Prazo: 22/12/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 293/2021 ao Projeto de Lei nº 316/2021
Resposta: 01/12/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.375
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10375
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 30/11/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 30/11/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 25/11/2021
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Resposta: 30/11/2021
Resultado: Aprovado
Complemento: 45ª Sessão Ordinária
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/11/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2021 | 25/11/2021 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 339.180,00 (trezentos e trinta e nove mil, cento e oitenta reais), a fim de disponibilizar saldo orçamentário, oriundo da quota-parte do salário-educação, para complementação do valor referente à aquisição de novos veículos para o atendimento dos profissionais professores, educadores e funcionários de apoio e serviços que trabalham nas três escolas do campo do Município, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 293/2021 ao Projeto de Lei nº 316/2021 | 01/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 316/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.721.400,00 (um milhão, setecentos e vinte e um mil e quatrocentos reais), a fim de disponibilizar saldo orçamentário para aquisição de novos veículos para o atendimento dos profissionais professores, educadores e funcionários de apoio e serviços que trabalham nas três escolas do campo do Município, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10375 | 01/12/2021 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.721.400,00 (um milhão, setecentos e vinte e um mil e quatrocentos reais), a fim de disponibilizar saldo orçamentário para aquisição de novos veículos para o atendimento dos profissionais professores, educadores e funcionários de apoio e serviços que trabalham nas três escolas do campo do Município, e dá outras providências. |