Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Data: 06/10/2021
Processo: 369/2021
Protocolo: 08168/2021
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBSTITUTIVO - PL 255-2021 (LOA 2022) | 06/10/2021 | 2,6 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/11/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 9ª Sessão Extraordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/11/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 8ª Sessão Extraordinária
Resposta: 16/11/2021
Resultado: Aprovado em primeira votação
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/11/2021 - Prazo: 08/12/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/11/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 358/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Remetente: LUNA MEYER
Destinatário: Presidência
Envio: 05/11/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 24/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Presidência
Envio: 05/11/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 23/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Remetente: LUNA MEYER
Destinatário: Presidência
Envio: 05/11/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 22/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Remetente: LUNA MEYER
Destinatário: Presidência
Envio: 05/11/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 21/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Remetente: LUNA MEYER
Destinatário: Presidência
Envio: 05/11/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 20/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Presidência
Envio: 08/11/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 19/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Remetente: LUNA MEYER
Destinatário: Presidência
Envio: 05/11/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 18/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Presidência
Envio: 05/11/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 17/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Presidência
Envio: 05/11/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 16/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Presidência
Envio: 05/11/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 15/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Presidência
Envio: 05/11/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 14/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Presidência
Envio: 05/11/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 13/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 04/11/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 12/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 04/11/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 11/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 04/11/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 10/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 04/11/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 9/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 04/11/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 8/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 04/11/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 7/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 04/11/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 6/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 04/11/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 5/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 04/11/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 4/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 04/11/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 3/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Remetente: MARCOS GARRIDO
Destinatário: Presidência
Envio: 04/11/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 2/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Presidência
Envio: 27/10/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/10/2021
Objetivo: Informações
Complemento: Comunicação do prazo de emendas: 05/11/2021
Documento vinculado: Circular nº 7/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/10/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 | 27/10/2021 | Anula dotação: Atividades operacionais do sistema de resíduos sólidos Credita dotação: Construção de poços Valor: R$ 7.000.000,00 |
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| Emenda nº 2/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 | 04/11/2021 | Anula dotação: Construção de canaletas de concreto em cruzamento Credita dotação: Parceria com OSCIP para realização de torneios de futebol amador Valor: R$ 100.000,00 |
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| Emenda nº 3/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 | 04/11/2021 | Anula dotação: Manutenção das atividades de telefonia Credita dotação: Promover a requalificação no mercado de trabalho para pessoas com deficiência Valor: R$ 50.000,00 |
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| Emenda nº 4/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 | 04/11/2021 | Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD Credita dotação: Feiras da economia criativa Valor: R$ 37.000,00 |
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| Emenda nº 5/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 | 04/11/2021 | Anula dotação: Manutenção das atividades de telefonia Credita dotação: Edital de apoio aos artistas e agentes culturais locais Valor: R$ 120.000,00 |
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| Emenda nº 6/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 | 04/11/2021 | Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD Credita dotação: Difusão e fomento de atividades em arte e cultura Valor: R$ 368.000,00 |
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| Emenda nº 7/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 | 04/11/2021 | Anula dotação: Manutenção das atividades de telefonia Credita dotação: Implantação do Programa de Amparo à Cultura Valor: R$ 85.000,00 |
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| Emenda nº 8/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 | 04/11/2021 | Anula dotação: Publicação de atos oficiais Credita dotação: Implantação do programa ao agressor Valor: R$ 70.000,00 |
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| Emenda nº 9/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 | 04/11/2021 | Anula dotação: Manutenção das atividades de telefonia Credita dotação: Parto humanizado Valor: R$ 50.000,00 |
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| Emenda nº 10/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 | 04/11/2021 | Anula dotação: Manutenção das atividades de telefonia Credita dotação: Práticas Integrativas e Complementares Valor: R$ 80.000,00 |
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| Emenda nº 11/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 | 04/11/2021 | Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD Credita dotação: Programa Política Municipal de uso de Cannabis para fins medicinais Valor: R$ 100.000,00 |
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| Emenda nº 12/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 | 04/11/2021 | Anula dotação: Comunicação institucional / publicidade Credita dotação: Saúde mental da mulher araraquarense Valor: R$ 100.000,00 |
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| Emenda nº 13/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 | 05/11/2021 | Anula dotação: Publicação de atos oficiais Credita dotação: Cursinho popular e polo Valor: R$ 129.802,88 |
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| Emenda nº 14/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 | 05/11/2021 | Anula dotação: Reforma e adequação do paço municipal Credita dotação: Estágio de atualização profissional Valor: R$ 15.000,00 |
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| Emenda nº 15/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 | 05/11/2021 | Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD e outras cinco ações Credita dotação: Transporte porta a porta Valor: R$ 200.000,00 |
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| Emenda nº 16/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 | 05/11/2021 | Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD Credita dotação: Ações de promoção, prevenção, aperfeiçoamento e cuidados em saúde mental Valor: R$ 30.000,00 |
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| Emenda nº 17/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 | 05/11/2021 | Anula dotação: Limpeza urbana Credita dotação: Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental Valor: R$ 3.500.000,00 |
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| Emenda nº 18/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 | 05/11/2021 | Anula dotação: Saneamento básico urbano Credita dotação: Bem-estar animal Valor: R$ 60.000,00 |
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| Emenda nº 19/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 | 05/11/2021 | Anula dotação: Digitalização de documentos e outras trinta e uma ações Credita dotação: Administração das unidades escolares Valor: R$ 732.320,46 |
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| Emenda nº 20/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 | 05/11/2021 | Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas. | |
| Emenda nº 21/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 | 05/11/2021 | Anula dotação: Reforma da capela no Cemitério São Bento / Manutenção das áreas de lazer esportivas Credita dotação: Segurança do Cemitério São Bento Valor: R$ 100.000,00 |
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| Emenda nº 22/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 | 05/11/2021 | Anula dotação: Manutenção de estradas municipais Credita dotação: Manutenção da estrada municipal de acesso ao Recanto dos Nobres e no bairro Valor: R$ 300.000,00 |
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| Emenda nº 23/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 | 05/11/2021 | Anula dotação: Gestão ambiental / Gestão do almoxarifado / Desenvolvimento em recursos humanos Credita dotação: Administração das unidades escolares Valor: R$ 219.696,14 |
|
| Emenda nº 24/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 | 05/11/2021 | Anula dotação: Planejamento e gestão do turismo Credita dotação: Bem-estar animal Valor: R$ 10.000,00 |
|
| Parecer das Comissões nº 358/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 | 11/11/2021 | Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 255/2021 | 30/09/2021 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. LOA 2022. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Extraordinária de 2021 | 16/11/2021 | Primeiro turno de discussão e votação |
Votações
8ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Simbólica
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado