Projeto de Lei nº 255/2021
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2021
Processo: 364/2021
Protocolo: 07960/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. LOA 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 255-20212 LOA 2022 | 30/09/2021 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 24/01/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 24/11/2021 - Prazo: 15/12/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 280/2021 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Resposta: 14/12/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.387
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10387
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 23/11/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 23/11/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/11/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 9ª Sessão Extraordinária
Resposta: 23/11/2021
Resultado: Aprovada a nova redação
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/11/2021
Objetivo: Elaboração de nova redação
Resposta: 19/11/2021
Resultado: Nova redação
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Remetente: LUNA MEYER
Destinatário: Presidência
Envio: 05/11/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 06/10/2021
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Resposta: 16/11/2021
Resultado: Aprovado
Complemento: 8ª Sessão Extraordinária
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 01/10/2021
Objetivo: Solicitação de audiência pública
Documento vinculado: Requerimento nº 938/2021
Resposta: 13/10/2021
Resultado: Audiência realizada
Complemento: 13/10 - https://www.youtube.com/watch?v=3SeuQbJToj0 14/10 - https://www.youtube.com/watch?v=Z8Gn9P_-BBo 15/10 - https://www.youtube.com/watch?v=YaVNv0wkgAo 18/10 - https://www.youtube.com/watch?v=txQ7w49G89Y 20/10 - https://www.youtube.com/watch?v=HXl8pCiXmVw
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/10/2021
Objetivo: Informações
Complemento: Convocação do fórum de discussões
Documento vinculado: Comunicação nº 4/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/10/2021
Objetivo: Informações
Complemento: Comunicação do prazo de emendas: 03/11/2021
Documento vinculado: Circular nº 6/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/09/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 | 06/10/2021 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. | |
| Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 255/2021 | 05/11/2021 | Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas. | |
| Nova Redação nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 255/2021 | 19/11/2021 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 255/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. LOA 2022. | |
| Autógrafo nº 280/2021 ao Projeto de Lei nº 255/2021 | 24/11/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 255/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. LOA 2022. | |
| Lei Ordinária nº 10387 | 09/12/2021 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. LOA 2022. |