Projeto de Lei Complementar nº 18/2021
Tipo: Legislativo
Data: 23/09/2021
Processo: 355/2021
Protocolo: 07758/2021
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Altera a Lei Complementar n° 18, de 22 de dezembro de 1997, relativamente à manutenção de aves da espécie Numida meleagris (galinha-d'Angola) nos condomínios localizados na zona urbana do Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/09/2021 | 140,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 03/11/2021
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 03/11/2021
Objetivo: Transcurso do prazo
Resposta: 03/11/2021
Resultado: Decisão imutável. Arquive-se.
Remetente: Presidência
Destinatário: RAFAEL DE ANGELI
Envio: 14/10/2021 - Prazo: 25/10/2021
Objetivo: Devolução da proposição
Documento vinculado: Ofício nº 87/2021
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 13/10/2021
Objetivo: Informações
Complemento: Parecer IBAM
Documento vinculado: Diversos nº 9/2021
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 07/10/2021
Objetivo: Informações
Complemento: Para análise e decisão.
Documento vinculado: Ofício nº 84/2021
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Presidência
Envio: 27/09/2021
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021 | 27/09/2021 | Altera a Lei Complementar n° 18, de 22 de dezembro de 1997, relativamente à manutenção de aves da espécie Numida meleagris (galinha-d'Angola) nos condomínios localizados na zona urbana do Município de Araraquara. |